Fim da taxa das blusinhas preocupa setor têxtil

O governo zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, mantendo apenas 20% de ICMS, a partir de 13 de maio de 2026.
A medida provocou reação de entidades; CNI diz que beneficia indústrias estrangeiras, Abit crítica por ampliar desigualdade, Abvtex fala em grave retrocesso e risco de empregos, Frente Parlamentar cobra, e Amobitec celebra.
Dados da Receita Federal mostram arrecadação de R$ 1,78 bilhão em janeiro a abril de 2026, alta de 25% ante o mesmo período de 2025.
Para compras acima de US$ 50, continua a cobrança de 60%.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a zeragem veio após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.

A gossip sobre a taxa das blusinhas chegou ao fim. O governo zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que entra em vigor nesta quarta-feira (13.05.2026). O objetivo é simplificar compras online, mantendo apenas o ICMS de 20%, recolhido pelo estado, sobre as encomendas.

A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa encerramento de uma cobrança criada em 2024 para regular remessas de baixo valor. A pasta da Fazenda destacou a regularização do setor e a continuidade da taxação sobre itens com valor superior a US$ 50.

A indefinição gerou reação ampla. Entidades da indústria, do varejo e plataformas de comércio internacional criticaram ou saudaram a medida conforme seus interesses. A mudança promete impactos sobre empregos, receita pública e competição entre empresas nacionais e estrangeiras.

O que aconteceu, quem está envolvido e quando

O governo zerou o imposto de importação para compras até US$ 50. A medida entra em vigor já nesta semana. Além disso, permanece a cobrança de 20% de ICMS sobre as encomendas. O anúncio foi feito pelo presidente Lula em transmissão oficial.

A CNI — Confederação Nacional da Indústria — criticou a decisão, afirmando que a isenção favorece indústrias estrangeiras e pode reduzir empregos. A Abit, Associação Brasileira da Indústria Têxtil, classificou o ato como objetivo incorreto e destacou o aumento de desigualdade tributária.

A Abvtex, representante do varejo têxtil, repudiou a mexida, sinalizando queda de competitividade e risco de fechamento de empresas, especialmente micro e pequenas. A Frente Parlamentar da Propriedade Intelectual também manifestou preocupação.

Reações do setor privado e do governo

Entre os apoiadores, a Amobitec, que reúne plataformas como Amazon, Alibaba e Shein, celebrou a decisão, argumentando que a cobrança era regressiva e limitava o poder de compra das classes C, D e E.

Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação com o imposto somou R$ 1,78 bilhão de janeiro a abril de 2026, alta de 25% ante o mesmo período do ano anterior. A avaliação é de que a isenção pode reduzir a receita pública de remessas internacionais.

Contexto e próximos passos

A MP que zerou o imposto foi sancionada após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor. O governo informou que a medida mantém a cobrança de 60% para compras acima de US$ 50. O objetivo é estimular o comércio online sem abrir mão do controle fiscal.