Fim da taxa das blusinhas pressiona comércio do DF, aponta especialista

Fim da cobrança da chamada “taxa das blusinhas” foi anunciado, com isenção para compras de até US$ 50, o que afeta o comércio no Distrito Federal.
Especialistas dizem que a mudança pode aumentar a concorrência para lojistas locais, sobretudo em roupas femininas, infantis e itens de menor valor.
No primeiro quadrimestre, a arrecadação com essa cobrança federal chegou a quase R$ 1,8 bilhão, e o consumo externo permaneceu estável, com destaque para produtos vindos da China.
No DF, impactos devem se sentir mais entre pequenos comerciantes, em áreas como Taguatinga, Ceilândia e o Plano Piloto, especialmente no varejo de vestuário.
O ICMS de 17 continua, e empresas do programa Remessa Conforme podem reduzir parte desse imposto; não se espera perda de arrecadação no DF, com possível aumento devido ao crescimento das compras internacionais.

O fim da chamada “taxa das blusinhas” repercute no comércio do Distrito Federal, segundo especialistas. O imposto, criado para taxar compras internacionais de até US$ 50, era visto como ferramenta de proteção ao mercado brasileiro. Na prática, não houve mudança relevante no consumo.

Especialistas lembram que o objetivo protecionista não se confirmou. Mesmo com tributação e frete, produtos estrangeiros mantiveram vantagem competitiva em relação aos nacionais, o que reduz impactos esperados no varejo local. A leitura é de continuidade da distância entre mercados.

A arrecadação federal com esse imposto chegou a perto de R$ 1,8 bilhão no 1º quadrimestre deste ano, apontam dados oficiais. Mesmo com a taxação, o consumo externo, especialmente de itens da China, permaneceu robusto, segundo a análise de especialistas.

Impacto no Distrito Federal

No DF, a avaliação é de maior efeito entre pequenos lojistas e estabelecimentos de itens de baixo valor, muito requisitados em plataformas internacionais. Regiões como Taguatinga, Ceilândia e áreas comerciais do Plano Piloto devem sentir o impacto mais rápido, em especial no vestuário.

No segmento de roupas femininas e infantis, o efeito tende a aparecer com maior intensidade, segundo a análise de Tattiana de Navarro, procuradora da OAB/DF. A isenção permanece apenas para compras até US$ 50, equivalentes a cerca de R$ 245 hoje.

Mesmo com a mudança, fatores locais podem influenciar a decisão de compra. Qualidade, prazo de entrega e custo do frete são itens que ainda pesam na preferência por lojas do DF, segundo a especialista.

Cobrança do ICMS no DF

O ICMS continua incidindo sobre essas operações, com alíquota de 17% no DF. Empresas que participam do Remessa Conforme contam com mecanismos de redução parcial ou total do tributo na finalização da compra, diminuindo o peso para o consumidor.

A avaliação é de que o DF não sofrerá queda de arrecadação com a medida, já que o aumento de compras internacionais tende a manter ou até elevar a arrecadação do ICMS. A perspectiva é de estabilidade, ou leve crescimento, na arrecadação local.