Governo cria subsídio para reduzir preço da gasolina; impacto pode chegar a R$ 1 bi

O governo editou uma medida provisória para subsidiar impostos federais sobre a gasolina, buscando reduzir o preço ao consumidor e conter a inflação.
A subvenção prevê até R$ 0,8925 por litro de gasolina e até R$ 0,3515 por litro de diesel; o benefício será o primeiro aos combustíveis, podendo ser estendido ao diesel após vigência da medida provisória 1.340.
A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões por cada R$ 0,10 de subsídio por litro da gasolina, com impacto fiscal entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
O subsídio será pago aos produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e vale para gasolina produzida no Brasil e importada.
O objetivo é reduzir o impacto da alta recente dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida, em um contexto de volatilidade do petróleo.

O governo federal editou uma medida provisória para subsidiar impostos federais sobre a gasolina, buscando reduzir o preço ao consumidor e conter pressões inflacionárias. A MP estabelece uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina.

O benefício poderá ser estendido ao diesel no futuro, quando deixar de valer a subvenção prevista na MP 1.340. A medida prevê pagamento direto aos produtores e importadores da gasolina via ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio por litro de gasolina. O potencial impacto fiscal varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês, conforme o valor efetivamente aplicado.

Cenário e impactos

Segundo o governo, o subsídio alcança tanto gasolina produzida no Brasil quanto combustível importado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o objetivo é atenuar a alta recente de combustíveis e reduzir o custo de vida da população.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta que a medida faz parte de uma resposta a inflação elevada, associada a tensões geopolíticas e à volatilidade do petróleo no mercado internacional. Desde o início de conflitos envolvendo EUA e Irã, o petróleo acumula valorização significativa.