Governo Lula anuncia subsídio de até R$0,89/L para gasolina e subvenção ao diesel

Governo federal anunciou Medida Provisória para reduzir o preço da gasolina com subvenção de até R$ 0,8925 por litro, em razão de aumento previsto pela Petrobras.
Também foi anunciada nova subvenção para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro.
A subvenção será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda, com valores subvencionados pagos aos produtores e importadores via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Despesa estimada: R$ 272 milhões por cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina; R$ 492 milhões por mês por cada R$ 0,10 de subvenção no diesel, compensada pela receita da União com dividendos, royalties e participação, mantendo neutralidade fiscal.
O ministro de Minas e Energia afirmou que a subvenção começa pela gasolina e pode valer para o diesel após os subsídios já em vigor; os preços seguem pressionados pela alta do petróleo.

O governo Lula anunciou nesta quarta-feira uma Medida Provisória para reduzir o preço da gasolina por meio de uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro. A medida também prevê novo subsídio ao diesel, de até R$ 0,3515 por litro, diante de expectativa de alta de preços pela Petrobras.

A subvenção será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda e será paga diretamente aos produtores e importadores por meio da ANP. A iniciativa visa mitigar impactos de preço, mantendo o abastecimento estável.

O governo aponta neutralidade fiscal, com compensação do dispêndio via dividendos, royalties e participação da União decorrentes do aumento da cotação do petróleo no exterior. A estimativa é de custos mensais de R$ 272 milhões por cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina.

Detalhes da medida

Segundo o governo, a gasolina recebe a prioridade inicial, sem subsídios anteriores desde o início do conflito no Irã. O diesel também pode ser beneficiado após a vigência dos subsídios já existentes, conforme avaliação futura.

Ministro de Minas e Energia destacou que a nova subvenção começa pela gasolina, diante de pressões de preço. O ministro do Planejamento ressaltou que, ainda assim, os preços do diesel permanecem acima do nível pré-guerra, influenciados pela alta do petróleo.