- Governo planeja destinar até R$ 30 bilhões do Tesouro para um crédito voltado à compra de carros por motoristas de aplicativo e taxistas, com juros abaixo da Selic de 14,50% ao ano, com lançamento previsto para a próxima semana.
- A justificativa oficial é estimular investimento e geração de renda, já que o veículo funciona como ferramenta de trabalho, não apenas estimular consumo.
- Já foram anunciados R$ 21,2 bilhões para aquisição de caminhões e ônibus, sendo R$ 14,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões de funding do BNDES.
- Houve ainda a transferência de R$ 14 bilhões para o Fundo Clima do BNDES, com vigência até 31 de dezembro de 2030 e devolução a partir de 2031, via dispositivo da emenda constitucional 136.
- Outras medidas incluem uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para modernização de máquinas agrícolas pela Finep, e aporte de R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 3.
O governo federal planeja destinar até R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional a um programa de crédito voltado à compra de carros por motoristas de aplicativo e taxistas. A taxa de juros deverá ficar abaixo da Selic, de 14,5% ao ano, com regulamentação posterior pelo CMN. O lançamento é esperado para a próxima semana.
A medida surge em meio à desaceleração econômica e no ano eleitoral, segundo apuração do Valor. Técnicos do governo afirmam que o objetivo é incentivar investimento e geração de renda, ao facilitar o uso do veículo como instrumento de trabalho.
Até o momento, o governo já anunciou R$ 21,2 bilhões para aquisição de caminhões e ônibus, sendo R$ 14,5 bilhões do Tesouro e R$ 6,7 bilhões de funding do BNDES. O financiamento é operado pelo banco estatal.
Fundo climática e outras medidas de crédito
Outra ação prevê a transferência de R$ 14 bilhões para ampliar o orçamento do Fundo Clima do BNDES, a ser aplicado em financiamentos reembolsáveis vinculados a ações de mitigação e adaptação ao clima, com vigência até 2030.
A pasta da área ambiental utiliza dispositivo da emenda constitucional 136 para promover a descolagem de até 25% do superávit de fundos entre 2025 e 2030, para projetos de transformação ecológica. Os recursos devem ser devolvidos a partir de 2031.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou uma linha adicional de R$ 10 bilhões para modernização de máquinas agrícolas, com recursos da Finep. A Finep soma cerca de R$ 25 bilhões para essas medidas, provenientes de leis recentes.
Além disso, há um aporte de R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar funding de moradias pelo programa Minha Casa, habitação com renda de até R$ 9,6 mil. A meta é chegar a três milhões de moradias contratadas até o término da gestão.
O governo também confirmou um crédito adicional de R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor de Investimentos, via crédito extraordinário, para ampliar crédito a microempreendedores e a pequenas e médias empresas. O FGI é operado pelo BNDES e atua com garantias para baratear crédito.
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