- O governo anunciou uma medida provisória para criar subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina, produzida no Brasil ou importada, com recursos do Orçamento via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- O valor máximo é de R$ 0,89 por litro, com tendência de queda entre R$ 0,40 e R$ 0,45; o impacto estimado fica entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.
- A subvenção terá duração de dois meses, após os quais será reavaliada; o objetivo é devolver ao produtor parte do tributo embutido no preço.
- A MP também pode valer para o diesel, já que outra medida prevista para março perde a validade; o impacto mensal previsto com as subvenções é de cerca de R$ 2,7 bilhões.
- O governo ressalta a neutralidade fiscal e a necessidade de mitigar efeitos da guerra; discussões com o setor privado são citadas como caminho para adesão das distribuidoras.
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a edição de uma medida provisória para frear a alta dos combustíveis causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. A MP cria uma subvenção de até 0,89 por litro de gasolina produzida no Brasil ou importada, com recursos do Orçamento por meio da ANP. A compensação pretende acompanhar a arrecadação extra de petróleo.
O valor máximo de 0,89 por litro é o teto, com estimativas de que o benefício efetivo fique entre 0,40 e 0,45 por litro. O governo aponta que o subsídio terá duração de dois meses, sujeita a nova avaliação, e visa devolver ao produtor parte do tributo já recolhido sobre a gasolina.
A medida também permite aplicar o mesmo benefício ao diesel, diante da expiração de outra MP que retirou o PIS/Cofins do combustível. Com projeções do governo, o impacto mensal somaria cerca de 2,7 bilhões de reais entre gasolina e diesel.
Detalhes e objetivo fiscal
Segundo o titular do Planejamento e Orçamento, o subsídio é uma forma de cashback ligado à maior arrecadação com o petróleo, mantendo a neutralidade fiscal. A ideia é preservar metas fiscais e reajustar temporariamente o preço para reduzir impactos da guerra na economia brasileira.
A iniciativa surge após a tentativa de aprovar rapidamente um projeto de lei complementar que usaria receita extraordinária do petróleo para reduzir impostos. A condução ficou com a relatora, que não conseguiu apresentar parecer a tempo de coincidir com novo reajuste de preços.
Reações e próximos passos
A alta recente da gasolina ocorreu após reajuste da Petrobras, que elevou o preço devido ao ciclo de altas internacionais. A estatal vinha absorvendo parte do custo, mas sinalizou novo aumento diante do cenário petrolífero. O governo pediu cooperação do setor privado para ampliar o repasse das medidas aos consumidores.
Representantes do setor varejista de combustível dizem que é cedo para medir impactos. Acrescentam a importância de um diálogo próximo entre governo e distribuidoras, indicando entidades como Vibra, Ipiranga e Raízen como vínculos estratégicos para adesão à política.
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