Enel aponta nulidade de processo e indicadores acima da média nacional

A Enel afirmou à Aneel que o processo contra a concessionária é nulo e que o serviço em São Paulo tem indicadores acima da média nacional.
A defesa acontece no âmbito de um processo administrativo que pode encerrar o contrato de concessão da empresa na região.
O procedimento foi aberto em 7 de abril, após dois anos de debates sobre a qualidade do serviço e quedas de energia.
A Aneel apontou, na avaliação dos apagões, baixa produtividade da Enel e indícios de falhas de manutenção, com atendimento a equipe pouco eficiente e uso de recursos inadequados.
A Enel disse ter reduzido interrupções superiores a 24 horas em oitenta e oito por cento desde 2023 e investido R$ 1,5 bilhão em distribuição no primeiro trimestre; em SP, a operação recebeu cerca de R$ 690,3 milhões.

O que aconteceu: a Enel apresentou defesa à Aneel dizendo que o processo instaurado contra a concessionária é integralmente nulo e que o serviço prestado em São Paulo apresenta indicadores acima da média nacional. A defesa ocorre no âmbito de um processo que pode levar ao rompimento do contrato de concessão.

Quem está envolvido: a Enel, concessionária italiana que atua na capital e região metropolitana de São Paulo, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela análise regulatória. A defesa também contesta as decisões anteriores da agência.

Quando e onde: o procedimento foi formalizado em 7 de abril, após dois anos de debates sobre a qualidade do serviço na área sob concessão. A atuação envolve o operado em São Paulo e entorno, principal região de atuação da Enel no país.

Por quê: a análise regulatória investiga se apagões e falhas de fornecimento ocorridos nos últimos anos configuram falhas contratuais e de desempenho. A Aneel apontou baixa produtividade da Enel durante as interrupções e indicou articulação de equipes, manutenção e recursos que exigem avaliação.

Contexto da atuação regulatória

A Aneel concluiu que a Enel apresentou baixa produtividade no atendimento aos casos de queda de energia, com cada equipe atendendo, em média, 2,82 unidades afetadas.
A agência também registrou uso de pessoal não emergencial, redução de equipes na madrugada e falta de manutenção aparente nas redes.
O desempenho foi considerado insatisfatório, e o processo pode levar a medidas que impactam a continuidade da concessão.

Resultados apresentados pela Enel

A empresa afirma ter reduzido 88% as interrupções superiores a 24 horas desde 2023 e 66% o número de clientes sem luz por mais de um dia.
A defesa também solicita perícia para avaliar se eventos climáticos pré-apagões foram inéditos e se havia normas regulatórias específicas para o período.
A Enel informou ter investido 1,5 bilhão de reais em distribuição de energia no primeiro trimestre, 31% acima do mesmo período de 2025, com aporte de 690,3 milhões na região de São Paulo.

Perspectivas e próximos passos

A Aneel ainda não divulgou os próximos desdobramentos formais do processo, que pode resultar em ajustes regulatórios ou na suspensão de concessões, dependendo da avaliação de perícia e de novos dados.
A Enel sustenta que as determinações questionadas não estavam previstas no contrato de concessão e que os indicadores operacionais na área atendem padrões superiores à média nacional.
Enquanto isso, clientes da capital paulista e da região continuam observando impactos de incidentes de energia e das ações regulatórias em curso.