Aneel aprova rateio de R$ 5,5 bi da UBP para reduzir conta de luz

Aneel aprovou o rateio de R$ 5,5 bilhões do UBP para 22 distribuidoras, visando reduzir reajustes médios para cerca de 4,5% neste ano.
Os recursos beneficiarão consumidores cativos das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
O valor divulgado ficou abaixo da estimativa inicial de R$ 7,87 bilhões, o que teria permitido redução tarifária maior.
O UBP é um encargo cobrado pelas geradoras pelo uso de recursos hídricos; mudança recente permite pagamento à vista com desconto de 50%, conforme a Lei nº 15.235/2025.
Do total de 34 geradoras elegíveis, 24 aderiram ao aditivo para quitação integral; pagamento está previsto para julho e os recursos serão geridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A diretoria da Aneel aprovou o rateio de 5,5 bilhões de reais provenientes da antecipação do UBP para suavizar os reajustes de tarifas de 22 distribuidoras. A medida visa reduzir a alta na conta de luz, estimando quedas para cerca de 4,5% neste ano.

O valor ficou abaixo da projeção inicial da Aneel, que apontava arrecadação de 7,87 bilhões. A diferença diminui o potencial de redução tarifária, gerando expectativa contida entre o setor e consumidores.

Os recursos serão destinados aos consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, bem como em Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é atenuar custos maiores de fornecimento nessas áreas.

Como funciona o UBP e a antecipação

O UBP é um encargo cobrado das geradoras hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos. O custo é repassado às distribuidoras e às tarifas pagas pelos consumidores. A Lei 15.235/2025 abriu a possibilidade de quitação antecipada com desconto de 50%.

Entre 34 geradoras elegíveis, 24 aderiram ao modelo e assinaram aditivos contratuais com a Aneel, aderindo à quitação integral do UBP. O pagamento está previsto para julho e os recursos ficam sob gestão da CCEE.