- A reforma tributária alterou o ITCMD, tornando as alíquotas progressivas e exigindo o cálculo sobre o valor de mercado dos bens transferidos.
- Estados podem mudar regras; enquanto São Paulo não ajusta, há abertura para antecipar doações em vida com base numa base de cálculo mais favorável.
- Além do ITCMD, entram em cena a CBS e o IBS, componentes do futuro Imposto sobre Valor agregado, com impactos potenciais para o mercado imobiliário e a sucessão.
- Cresce a prática de planejamento sucessório com visão holística, unindo gestão patrimonial, documentos e desejos dos beneficiários, e não apenas investimentos.
- Existem várias estruturas, como holdings, doação com reserva de usufruto e previdência privada, com orientação de especialistas para adaptar a estratégia a cada família.
O mercado de planejamento sucessório ganha espaço no Brasil com mudanças no imposto de herança e nova leitura da vida financeira do investidor. Gestoras, multi family offices e áreas de alta renda investem em visão integrada para evitar custos e conflitos familiares após falecimentos.
Instituições passam a tratar a sucessão como parte da gestão patrimonial. A ideia é acompanhar patrimônio, dívidas, ativos digitais e desejos do titular de forma holística, indo além de investimentos específicos. O foco é organização para evitar surpresas legais e financeiras.
Mudanças tributárias e impactos
A reforma tributária alterou o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os estados devem adotar alíquotas progressivas, elevando a previsibilidade do tributo. Até 2025, alguns estados já recuavam com faixas fixas, o que muda a comparação entre cenários.
O cálculo do ITCMD passa a considerar o valor de mercado dos bens transferidos. Em imóveis ou participações, a avaliação atualizada pode elevar a base de tributação em casos de valorização expressiva. Há oportunidade para doações em vida com base mais favorável em algumas jurisdições.
A CBS e o IBS entram na agenda, visando o futuro imposto sobre valor agregado. No setor imobiliário, a tributação pode aumentar, impactando planejamento sucessório e necessidade de liquidez para honrar despesas associadas à transmissão de patrimônio.
Abordagem integrada e planejamento
Para a indústria, a demanda dos clientes migrou da simples recomendação de produtos para estruturas de planejamento mais complexas. A orientação é revisar estruturas, avaliando patrimônio concentrado, imóveis e ativos no exterior.
Entre as alternativas, a aplicação de holdings, com cotas aos herdeiros, evita a transferência direta de bens individuais. A doação com reserva de usufruto também é citada como ferramenta que preserva uso e renda do titular.
A previdência privada ganha relevância ao não entrar em inventário, mas planos com Vida Gerador de Benefício Livre passaram a ter limitações de aportes. Profissionais recomendam avaliação caso a caso, alinhando objetivo familiar e carga tributária.
Percurso técnico e humano
Advogados e especialistas destacam que famílias chegam mais bem informadas, porém persistem mitos: planejamento não é apenas para grandes patrimônios ou perda de controle. Ele pode ser adaptado a perfis diversos, com adequada orientação técnica.
Profissionais alertam para riscos de estruturas inadequadas ou promessas de economia fácil. Aconselham avaliações detalhadas das características familiares, concentração de ativos e objetivos de proteção patrimonial antes de escolher uma solução.
Cenário e próximos passos
O tema ultrapassa a esfera tributária, englobando gestão de ativos digitais, documentos e desejos familiares. O mercado observa evolução de plataformas que ajudam a organizar informações para beneficiários designados, com diferentes planos de serviço.
Especialistas reiteram a importância de planejamento antecipado para reduzir custos jurídicos, evitar disputas e manter a governança dos bens após eventuais mudanças na dinâmica familiar. As mudanças tributárias intensificam a necessidade de orientação personalizada.
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