- O governo bloqueou 23,6 bilhões de reais do Orçamento de 2026 para cumprir a meta de superávit primário, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre.
- Do montante, 4,9 bilhões de reais dizem respeito a emendas parlamentares; o restante recai sobre diversos ministérios.
- Entre as pastas mais impactadas estão Defesa, Cidades, Educação, Fazenda e Transportes, com bloqueios que variam entre centenas de milhões e vários bilhões de reais.
- O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que acompanhará a execução orçamentária e adotará medidas para garantir o resultado fiscal; as programações bloqueadas devem ser indicadas até 8 de junho.
- Emendas parlamentares também passarão por regras e prazos específicos para a distribuição dos cortes.
O governo detalhou o bloqueio de 23,6 bilhões de reais no Orçamento de 2026 para cumprir a meta de superávit primário. A medida foi divulgada na noite de sexta (29/5) por meio do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre. O documento orienta decisões sobre liberação ou contenção de gastos.
O bloqueio atinge despesas discricionárias e parte das obrigatórias, com foco em equilibrar o déficit previsto para o exercício. O montante de 4,9 bilhões de reais recai sobre emendas parlamentares, enquanto o restante recai sobre diversos ministérios e órgãos.
Distribuição por órgão
Ministério da Defesa recebeu 4,0 bilhões; Ministério das Cidades, 3,2 bilhões; Ministério da Educação, 1,6 bilhão; Ministério da Fazenda, 1,2 bilhão; Ministério dos Transportes, 1,0 bilhão. Outros: Desenvolvimento Agrário 545,2 milhões; Ciência e Inovação 490,1 milhões; Relações Exteriores 414,5 milhões; Agricultura 365,8 milhões; Planejamento 327,8 milhões; Portos e Aeroportos 316,9 milhões; Integração Regional 294,7 milhões; Presidência 279,9 milhões.
Outros componentes da contenção
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos teve 228,7 milhões; Cultura 201,9 milhões; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 130,7 milhões. O MPO disse acompanhar a execução orçamentária e adotar medidas para manter o resultado fiscal.
Prazo e próximos passos
Órgãos têm até 8 de junho para indicar as programações que serão efetivamente bloqueadas. Quanto às emendas, a contenção de bancada seguirá regras e prazos próprios, conforme o governo.
Contexto técnico
Bloqueio e contingenciamento são instrumentos distintos: o primeiro incide sobre despesas, o segundo sobre receitas. O contingenciamento ocorre quando a receita não sustenta a meta de resultado primário; o bloqueio ocorre para ajustar gastos obrigatórios que crescem.
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