Governo Lula isenta importação de farmacêutica da caneta emagrecedora

O governo federal concedeu isenção de imposto de importação para 30 milhões de componentes de canetas emagrecedoras da EMS, usados principalmente na China, para viabilizar produção local.
A decisão, obtida pela Coluna do Estadão com base em documentos da Camex, ocorre poucos meses antes da EMS apresentar a Ozivy, a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”.
A EMS já havia recebido, em agosto, isenção de 14,4% para 10 milhões de componentes de canetas, válida por um ano.
Em novembro do ano passado, o laboratório pediu isenção para 58,2 milhões de componentes; a Camex aprovou benefício para 30 milhões, já incluídos os 10 milhões de agosto.
A Camex aponta a China como principal fornecedora, respondendo por 35,6% das importações, seguida por Índia, Taiwan, Turquia e Estados Unidos.

A EMS, fabricante do medicamento Ozivy, obteve isenção de importação para 30 milhões de componentes de canetas emagrecedoras, segundo documentos da Camex. O benefício foi concedido pelo governo Lula, visando ampliar produção local.

A medida ocorreu poucos meses antes de a EMS anunciar Ozivy como a primeira caneta comprovadamente 100% brasileira. A isenção abrange itens usados na linha de canetas emagrecedoras, com origem majoritária na China.

A Camex não respondeu a pedidos de comment. A EMS afirma que a importação é necessária para viabilizar a produção nacional e ampliar o acesso ao tratamento. O comunicado completo está ao fim da reportagem.

Historicamente, a EMS já havia obtido, em agosto, a isenção de 14,4% para 10 milhões de componentes durante um ano. A Anvisa já havia liberado a venda de canetas de liraglutida associadas a Olire e Lirux.

Em novembro, a EMS pleiteou a isenção para 58,2 milhões de componentes de canetas. A Camex aprovou 30 milhões, já incluídos os 10 milhões de agosto. A China lidera as importações, respondendo por 35,6%.

Peso da cadeia externa: Índia responde por 24,2%, Taiwan 13,5%, Turquia 6,9% e EUA 4,9%. O restante fica distribuído entre outros fornecedores, segundo dados da Camex.

Implicações e contexto

A EMS sustenta que Ozivy é brasileira na etapa central de desenvolvimento, com produção e controle de qualidade no Brasil, ainda que parte de insumos seja adquirida no exterior.

A empresa afirma que a cadeia de fornecimento de canetas aplicadoras é global e, por isso, a importação de determinados componentes é necessária para viabilizar a produção local.

O governo não detalhou impactos econômicos ou metas de faturamento ligados à produção da Ozivy, mas a EMS projeta ampliação do acesso ao tratamento com a fabricação nacional.