Bancos alemães guardam bilhões em contas esquecidas, diz estudo

Na Alemanha, mais de 4 bilhões de euros podem estar em contas dormentes, com estimativas chegando a 9 bilhões de euros; os valores são pouco divulgados pelos bancos.
A ausência de marco legal deixa a avaliação de o que é conta dormente a cargo das próprias instituições, com critérios variando entre bancos.
Contas dormentes não viram propriedade dos bancos nem do governo; a titularidade permanece, e os bancos devem mantê-las indefinidamente.
O governo apresentou um projeto para criar um registro central digital de ativos dormentes, mas ainda não houve aprovação.
Em comparação internacional, o Brasil tem o Sistema de Valores a Receber para localizar recursos esquecidos; outros países transferem ativos para fundos ou Tesouro após determinados prazos.

Três parágrafos iniciais, apresentando o tema com foco objetivo: bilhões de euros acumulados em contas alemãs consideradas dormentes, sem marco legal claro para definir responsabilidade dos bancos, herdeiros ou do governo. As estimativas variam: até 4,2 bilhões de euros em 2021, com leituras que chegam a 9 bilhões segundo centros de pesquisa.

A questão envolve bancos, herdeiros e autoridades públicas. A falta de um marco regulatório deixou o tema sob a análise das próprias instituições financeiras, que consideram critérios como falecimento do titular, ausência de contato ou dados desatualizados. Regras de proteção de dados dificultam ações.

O cenário brasileiro é citado como contraste: o BC já disponibiliza o Sistema de Valores a Receber, permitindo consulta de recursos esquecidos, com ações de destinação em alguns casos. No exterior, modelos variam entre fundos públicos e preservação de ativos, com regras próprias para recuperação pelos titulares.

Como encontrar as contas dormentes

Na Alemanha, contas dormentes não vão para o governo nem se transformam em propriedade de bancos; seguem sob custódia das instituições. A titularidade não prescreve, e o governo só pode reivindicar ativos via herdeiros reconhecidos pela lei de sucessões.

Consultas a diversas associações bancárias tornam o processo demorado e caro para herdeiros. Especialistas defendem um registro central de contas dormentes para facilitar verificações de titularidade e reduzir a dificuldade de localização.

Proposta recente do governo federal é criar um registro central digital, com acesso público, para facilitar buscas por herdeiros. Ainda não houve aprovação de regulamentação, segundo fontes da DW.

Comparação internacional e impactos

Estudos indicam que no Brasil o acesso a valores esquecidos é mais ágil pelo Sistema de Valores a Receber, com parte dos recursos já destinando-se a fundos de renegociação de dívidas. Nos EUA, Reino Unido, Irlanda, França e Suíça, cada país adota regras próprias para prescrição, transferência de ativos e recuperação pelos titulares.

No Reino Unido e na Irlanda, há fundos de recuperação ou transferência para tesouro com oportunidades de recuperação futura. Na França, ativos costumam migrar para instituições públicas após períodos de inatividade, com dados disponíveis para consulta. Na Suíça, regras mais prolongadas preservam ativos antes de qualquer transferência.