- A equipe econômica teme o avanço de pautas-bomba no Congresso, com dezenas de bilhões de reais em jogo, e acompanhou a tramitação de cerca de vinte projetos no Senado sobre pisos salariais e aposentadorias especiais.
- A aprovação da Medida Provisória 1334, que elevou o piso do magistério para R$ 5.130,63 em dois mil e vinte e seis, impulsionou novas demandas no Congresso.
- A Confederação Nacional dos Municípios aponta que a aposentadoria especial para agentes de saúde pode custar até R$ 70 bilhões às finanças municipais, risco que o governo avalia na CCJ.
- Propostas em análise incluem o PL 2531/21, que prevê piso para profissionais de apoio nas escolas equivalente a setenta e cinco por cento do piso de professores, entre outras categorias.
- Também tramitam: o PL 1365/22, para médicos e cirurgiões-dentistas com piso de R$ 13.662 por jornada semanal de vinte horas; a PEC 19/24 para enfermagem; e o PL 3086/24 para psicólogos, com pisos e condições de trabalho específicos.
A equipe econômica acompanha a tramitação de projetos no Senado que criam pisos salariais e aposentadorias especiais para categorias específicas. A pauta envolve profissionais de apoio em escolas públicas, médicos, cirurgiões-dentistas, psicólogos e enfermeiros. O foco é evitar impactos nas contas públicas.
Segundo relatos, o tema ganhou tração após a aprovação da MP 1334, que reajustou o piso do magistério para R$ 5.130,63 em 2026. Técnicos avaliam que o conjunto de propostas pode elevar despesas em dezenas de bilhões de reais.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, disse que entende as demandas, mas quer organizar os pedidos com líderes partidários. A ideia é discutir o tema em reunião e definir cronogramas, sem descartar pautas já neste período.
Pontos-chave
Ao menos 20 projetos de lei ou PECs tramitam hoje no Senado para estabelecer ou atualizar remunerações mínimas. Entre eles, há pedidos de pisos para apoio escolar, garis e profissionais de saúde. A soma total ainda não foi estimada com precisão.
Senadora Professora Dorinha Seabra sugeriu avançar com o piso para serviços de apoio nas escolas, em linha com o piso de 75% do magistério. A proposta busca gradativa implementação para merendeiras e demais trabalhadores.
O senador Fabiano Contarato defendeu a votação de projetos que beneficiam garis, agentes de limpeza e trabalhadores de varrição, presentes em campanhas da Câmara. Contarato avalia que há necessidade de resposta rápida.
Impactos financeiros
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estimou que a aposentadoria especial de agentes de saúde poderia custar até R$ 70 bilhões aos municípios, com 400 mil trabalhadores atingidos. O governo monitora a tramitação na CCJ.
A equipe econômica discute estratégias para atrasar análises, incluindo pedidos de vista, enquanto observa o ritmo de tramitação de várias propostas no Senado. O objetivo é evitar impactos não planejados no Orçamento.
Entre as propostas em estudo, há também o PL 2531/21, que fixa remuneração mínima de 75% do piso do magistério para profissionais de apoio nas escolas, como merendeiras, sobre o qual parlamentares já cobraram votação no Senado.
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