Rio planeja usar crédito de R$ 20 bi da Petrobras para reduzir dívida

O Rio de Janeiro discute com a Fazenda a adesão ao Propag, com um crédito de aproximadamente R$ 20 bilhões ligado a divergências entre o Estado, a Petrobras e a agência reguladora, para abater a dívida com a União.
O objetivo é usar esse crédito para reduzir o saldo devedor com a União, que soma mais de R$ 200 bilhões, segundo o governador interino.
Além do crédito da Petrobras, o estado apresentou outros ativos ao Ministério da Fazenda, ainda em negociação.
O Propag envolve a oferta de ativos e créditos em troca de compromissos de equilíbrio das contas públicas, com discussão sobre critérios de correção da dívida e contabilização de créditos a receber.
A adesão ao Propag deverá ser formalizada até o fim deste mês, com avanços considerados “bem encaminhados” e boa vontade do governo federal.

O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, se reuniu pela primeira vez com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar da possibilidade de usar um crédito de cerca de 20 bilhões de reais ligados a divergências entre o Estado, a Petrobras e a agência reguladora fluminense. A proposta seria aproveitada para abater parte da dívida com a União.

A negociação acontece no âmbito do Programa de Modernização da Dívida dos Estados (Propag). O governo fluminense objetiva adesão até o fim de junho, com a ideia de transformar ativos e créditos em ganho de espaço no orçamento. As tratativas são consideradas bem encaminhadas pela equipe econômica, ainda com pontos pendentes de análise.

Além do crédito da Petrobras, Couto informou que o Rio apresentou outros ativos ao Ministério da Fazenda, mas não detalhou quais são, para manter o andamento sigiloso enquanto as negociações prosseguem. Também há discussão sobre critérios de correção da dívida e a contabilização de créditos a receber pelo Estado.

O objetivo central, segundo o governador, é não apenas reduzir o estoque da dívida, mas redefinir sua trajetória de crescimento. Hoje, o débito rio-quense com a União supera 200 bilhões de reais, conforme o governo estadual, e há a pretensão de repensar o formato de pagamento.

Couto destacou que o cronograma do Estado será cumprido e que a adesão ao Propag deverá ser formalizada até o fim deste mês. Se aprovada, a medida pode tornar o Rio de Janeiro um dos principais beneficiários do programa federal de renegociação de dívidas, ampliando o espaço para investimentos.

A atuação visa aliviar a pressão sobre o orçamento público nos próximos anos, permitindo maior folga fiscal para ajustes e projetos de desenvolvimento no estado. A reunião foi motivada pela busca de melhoria da situação fiscal e da relação entre o governo fluminense, a Petrobras e a União.