Senado deve votar projeto sobre dívidas do agro nesta quarta

O Senado deve votar na quarta-feira, 10 de junho de 2026, o projeto de lei 5.122 de 2023, que trata da renegociação de dívidas de agricultores atingidos por eventos climáticos extremos.
A proposta permite usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para facilitar a renegociação das dívidas do setor rural.
O texto foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em 27 de maio.
A ideia recebe apoio dos ruralistas, mas enfrenta resistência da equipe econômica do governo devido ao possível impacto fiscal.
Estimativas indicam que o volume de dívidas abrangidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões, com fontes previstas incluindo até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.

O Senado deve votar na quarta-feira, 10 de junho de 2026, o PL 5.122/2023. A proposta autoriza o uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociação de dívidas de agricultores atingidos por eventos climáticos extremos, em todo o país. A finalidade é reduzir o impacto de desastres no setor agropecuário.

O texto foi relatado pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 27 de maio. A ideia é viabilizar renegociações e alongamentos de parcelas, sob regras a serem definidas pelo governo.

Apesar do apoio da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência da equipe econômica. O principal ponto de debate é o possível impacto fiscal no orçamento público.

Ponto central do projeto

Estimativas indicam que as dívidas abrangidas podem chegar a cerca de 180 bilhões de reais. Os recursos previstos incluem até 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, com o restante a ser completado por outras fontes públicas.

Contexto financeiro e próximos passos

A iniciativa depende da aprovação no plenário do Senado, ainda sujeita a alterações. Se aprovada, a renegociação deverá ocorrer dentro de regras que combinem condições de pagamento e limites de inclusão de dívidas. O governo avalia o custo fiscal e o impacto orçamentário.