TRE-TO reajusta contrato com base na inflação oficial

TRE-TO reajustou o contrato com a empresa E Soares Cardoso LTDA em 3,81%, elevando o valor anual para R$ 81,9 mil.
O reajuste foi feito com base na variação do IPCA, índice oficial de inflação divulgado pelo IBGE.
O contrato, que tinha valor inicial de R$ 78,7 mil, passou a R$ 81,9 mil no período atual.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 8, pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rebouças.
A medida visa manter o equilíbrio econômico-financeiro e a continuidade dos serviços de apoio técnico e operacional nas eleições, com transparência e dentro das normas vigentes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) reajustou o valor de um contrato com a empresa E Soares Cardoso LTDA. O aumento de 3,81% elevou o montante anual para R$ 81,9 mil. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 8.

A correção ocorreu com base na variação do IPCA, índice oficial de inflação apurado pelo IBGE. O contrato, que antes tinha valor de R$ 78,7 mil, passa a vigorar no novo patamar devido à inflação acumulada no período.

O ajuste visa manter o equilíbrio econômico-financeiro do acordo, assegurando a continuidade dos serviços de apoio técnico e operacional durante o processo eleitoral. A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rebouças, após análise do índice inflacionário divulgado pelo IBGE.

Sobre a natureza do contrato, o TRE-TO informa que envolve atividades como elaboração de atas, registros e demais procedimentos administrativos relacionados à realização de eleições. A medida segue normas legais vigentes e busca evitar prejuízos à prestadora de serviços, garantindo a continuidade dos serviços no estado.

O TRE-TO ressaltou que continuará monitorando a evolução dos índices de inflação e adotando as medidas necessárias para manter o equilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. A atualização é apresentada como prática comum da administração pública para assegurar serviços públicos essenciais.