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Relator da PEC do BC não acata sugestão do governo; votação fica para quarta

Relator da PEC do BC não aceita sugestão do governo; BC permanece sob direito público, mas passa a entidade pública de natureza especial, votação na CCJ nesta quarta

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  • O relator da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, senador Plínio Valério, afirmou que não acatará sugestão do governo de Lula para o texto.
  • A proposta pode voltar a ser discutida e votada na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (10).
  • O parecer mantém o BC no regime de direito público, mas altera a sua situação jurídica para “entidade pública de natureza especial”.
  • A matéria trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central.
  • A leitura sobre o tema foi publicada pelo jornal Valor Econômico.

O relator da PEC do BC, senador Plínio Valério, afirmou ao Valor que não acatará a sugestão enviada pelo governo de Lula para a matéria.

A proposta enfatiza autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O parecer mantém o BC no regime do direito público, mas muda a sua situação jurídica para entidade pública de natureza especial.

O texto volta a tramitar e pode ser votado na sessão da CCJ do Senado nesta quarta-feira (10).

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