- A CCJ do Senado começou a discutir, na manhã de quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição que confere autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC).
- O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), rejeitou a emenda que incorporava a sugestão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a matéria.
- O documento do governo, elaborado pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, mantém o BC como autarquia.
- Plínio argumenta que alterações propostas pelo Executivo podem desvirtuar o objetivo da PEC e restringir a autonomia desejada para o BC.
- O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que a equipe econômica teme que eventuais prejuízos do BC sejam computados na dívida pública, e ficou acordado discutir isso com Plínio antes de deliberação no plenário, caso a CCJ aprove a PEC nesta quarta.
A CCJ do Senado iniciou nesta quarta-feira (10) a discussão da PEC que confere autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O relator do texto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM. Ele rejeitou a emenda apresentada pelo governo de Lula para a matéria.
A proposta do governo, segundo o jornal Valor, foi elaborada pelos ministros da Fazenda, Dário Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti. O documento mantém o BC como autarquia, ainda com ajustes apontados pela Casa Civil.
Valério afirma que alterações defendidas pelo Executivo podem desvirtuar o objetivo da PEC e restringir a autonomia fiscal e financeira que ele pretende conferir ao BC.
Debates e posições
Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reiterou preocupações da equipe econômica sobre a possibilidade de prejuízos do BC serem contabilizados na dívida pública do Tesouro. A hipótese foi discutida entre Wagner e Valério para ser debatida antes da deliberação final da PEC no plenário, caso seja aprovada pela CCJ nesta quarta.
Entre na conversa da comunidade