Relator mantém autonomia financeira do BC sem mudanças pedidas pelo governo

O relator Plínio Valério manteve o texto da autonomia financeira do Banco Central sem incorporar as alterações defendidas pela base do governo.
A proposta cria receitas próprias para o BC, deixando de depender de repasses do Tesouro Nacional.
Atualmente, recursos são transferidos ao Tesouro e retornam à autarquia por meio de um mecanismo de repartição.
Os senadores governistas reivindicam que o BC permaneça sujeito aos limites de despesas e de gastos com pessoal definidos pelo CMN.
A votação ocorreu com amplo aceno de cautela: há expectativa de uma base de apoio apertada, e o presidente da CCJ, Otto Alencar, manteve o relatório na pauta.

O senador Plínio Valério manteve o relatório sobre a autonomia financeira do Banco Central, sem incorporar as alterações defendidas pela base governista. A notícia foi publicada nesta quarta-feira, 10, e trata da tramitação do texto no Congresso.

A proposta de autonomia prevê que o BC passe a gerir receitas próprias, sem depender de repasses do Tesouro. Hoje, os recursos são transferidos ao Tesouro e retornam à autarquia, num mecanismo similar ao reparticionamento entre União e estados.

A base do governo defende que o BC permaneça submetido aos limites de gastos do CMN, o que limitaria a autonomia orçamentária do BC. Valério disse que não aceitou as condicionantes e que participa de reuniões com líderes partidários sobre a tramitação.

O relator ressaltou que a votação pode ocorrer em breve e mencionou a possibilidade de o governo tentar retirar o projeto de pauta. Segundo ele, caso seja votado, o resultado tende a ser apertado. O presidente da CCJ, Otto Alencar, manteve o relatório na pauta.

O BC tem contado com o apoio de alguns key players do mercado financeiro, que veem a autonomia como medida para preservar projetos estratégicos, como o Pix. O presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, já participou de debates com o Congresso sobre o tema.

Analistas destacam que a autonomia exige ajustes operacionais internos, incluindo a continuidade de projetos e a gestão de servidores. Galípolo defendeu a autonomia como instrumento para assegurar a continuidade de políticas públicas digitais.