Senado aprova renegociação de dívidas rurais, mas Lula pode vetar

O Senado aprovou a renegociação de dívidas de produtores rurais, em meio a preocupação de impacto fiscal com o projeto.
O texto autoriza o uso de várias fontes para financiar a linha de refinanciamento, incluindo o Fundo Social do pré-sal.
Beneficiários são produtores, associações e cooperativas que atendam a critérios de calamidade e perda produtiva; dívidas até 31 de dezembro do ano passado podem ser quitadas sem multas.
Limite de até dez milhões por produtor, podendo chegar a cinquenta milhões em situações específicas; prazo de pagamento de até dez anos, com três anos de carência; juros entre três vírgula cinco por cento e sete vírgula cinco por cento ao ano.
O projeto retorna à Câmara após mudanças feitas no Senado; o Ministério da Fazenda estima impacto fiscal superior a R$ cento e quarenta bilhões e o presidente pode vetá-lo.

O Senado aprovou a renegociação de dívidas de produtores rurais, medida que o governo considera de alto impacto fiscal. A ideia é manter uma linha de refinanciamento com recursos de diversas fontes, inclusive do Fundo Social do pré-sal.

O projeto contempla produtores, associações e cooperativas que comprovem calamidade ou perda produtiva. Poderão quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado, com recalculo sem multas por inadimplência. O teto é de R$ 10 milhões por produtor, podendo chegar a R$ 50 milhões em casos específicos.

Detalhes do texto e alcance

A proposta foi originalmente aprovada pela Câmara para atender apenas produtores afetados por eventos climáticos, mas o Senado ampliou o alcance. O relator, senador Renan Calheiros, incluiu também produtores prejudicados por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais. Com as alterações, o texto volta à Câmara para nova análise.

Impacto fiscal e tramitação futura

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar impacto negativo acima de R$ 140 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. O ministro afirmou que, se o Congresso aprovar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar o projeto.