- O Senado pode votar nesta quarta-feira, 10, o projeto de renegociação de dívidas rurais, listado como quarto item da pauta.
- O texto, o PLN 5.122/2023, envolve até R$ 180 bilhões em dívidas rurais e é visto pelo governo como uma pauta-bomba por seu impacto fiscal.
- A votação depende de articulações: a Frente Parlamentar da Agropecuária quer levar o tema ao plenário, enquanto o governo busca evitar a votação.
- O parecer ainda deverá passar por ajustes via emendas parlamentares, com pelo menos nove propostas já apresentadas e avaliadas pelo relator.
O Senado pode votar nesta quarta-feira, 10, o projeto de renegociação das dívidas rurais (PL 5.122/2023). A pauta traz o texto como quarto item da sessão que começa às 14h. O relator é o senador Renan Calheiros. O governo classifica a proposta como uma pauta-bomba por seu impacto fiscal.
A Casa ainda não fechou acordo com o Executivo. A Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona pela votação, conforme combinado anteriormente com a presidência. Já o governo busca evitar a inclusão do tema em plenário.
A reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a decisão depende de Alcolumbre. Há expectativa de que haja um entendimento antes da deliberação, mas é improvável um acordo com o governo.
O projeto envolve cerca de R$ 180 bilhões em dívidas rurais. A proposta permite uso de recursos de fundos públicos para financiar a renegociação, e o custo estimado para a União pode chegar a R$ 817 bilhões em 13 anos. A avaliação é de impacto fiscal alto.
Parlamentares do agronegócio defendem urgência, citando endividamento dos produtores e a proximidade do Plano Safra. Alegam negociação esgotada com a Fazenda e apontam possível maioria favorável à aprovação, mesmo sem acordo com o Executivo.
O texto está em regime de urgência no plenário e já passou pela CAE, com discordâncias do governo. Nove emendas foram apresentadas e serão avaliadas pelo relator, que pode incorporar parte delas em um substitutivo.
A Fazenda sugere ajustes: ampliar a definição de quais dívidas entram e flexibilizar juros, prazos e limites de renegociação. Também cogita abrir linha de crédito por meio de medida provisória, caso haja necessidade de alternativa rápidas.
A bancada defende que o texto seja ajustado antes de avançar ao plenário. Em debate estão regras sobre enquadramento de produtores, carência mínima, juros e teto de renegociação. Emendas visam tornar o texto mais aderente ao crédito rural.
Contexto e próximos passos
A ideia é que o plenário decida sobre o relatório e eventuais emendas antes do início do Plano Safra 2026/27, em julho. O objetivo é oferecer alívio a produtores inadimplentes e dar fôlego a operações com caixa apertado. A forma final ainda depende de mudanças no texto.
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