- A Firjan afirma que o fim da escala 6×1, via PEC 221, pode gerar um impacto de R$ 267 bilhões na indústria.
- A PEC prevê redução da jornada de trabalho sem reduzir salários, o que a federação associa a efeitos também sobre preços, estimados em 5% a 6%.
- Micro e pequenas empresas seriam as mais afetadas, pois são as que mais empregam formalmente no país.
- A representante da Firjan aponta que a flexibilização já ocorre, na prática, por meio de negociação coletiva, e defende manter esse mecanismo.
- A PEC 12 é indicada como alternativa mais alinhada ao posicionamento da Firjan, embora exija debate amplo entre governo, trabalhadores e empregadores.
A Firjan afirma que a eventual adoção da PEC 221, que propõe reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial, pode gerar um impacto de cerca de R$ 267 bilhões na indústria. O alerta foi feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que defende cautela na mudança.
A entidade sustenta que o fim da escala 6×1 afetaria também o consumidor, elevando preços médios entre 5% e 6% em produtos e serviços, incluindo alimentação fora de casa. MPEs, segundo a Firjan, seriam as mais prejudicadas pela medida.
Maria Rita Catone Barbosa, gerente jurídica trabalhista da Firjan, explica que a posição da federação não é contrária à modernização das relações de trabalho, mas ressalta a necessidade de considerar impactos econômicos. A flexibilização já ocorre em parte por meio de negociação coletiva.
A Firjan aponta que a jornada máxima legal atual é de 44 horas semanais, com uma média efetiva de 39 horas. A gerente jurídica destaca que a prática de negociação coletiva já flexibiliza horários conforme setor e região.
Alternativa defendida
A entidade cita a PEC 12 como opção mais alinhada ao tema, defendida por CNI e outras organizações. A Firjan afirma que a proposta valoriza a negociação coletiva e a flexibilidade, estando mais próxima de seu posicionamento.
Apesar disso, Maria Rita admite que o PEC 12 demanda debate mais aprofundado entre governo, trabalhadores e empregadores. Ela ressalta que a reforma trabalhista de 2017 já permitiu negociações sobre jornadas específicas.
A representante reforça que jornadas de 12×36, 24×72 e 4×4 existem hoje por meio de negociação coletiva. Segundo ela, mudanças de grande magnitude exigem análise técnica criteriosa e diálogo estruturado entre as partes.
Entre na conversa da comunidade