- O INSS suspendeu novas convocações para perícias de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e remanejou 10% do quadro da área de reabilitação profissional para atender pedidos iniciais.
- A medida mira reduzir a fila de 657,3 mil pedidos de BPC, que correspondem a cerca de 30% do total de requerimentos em espera.
- A remarcação também envolve a paralisação das convocações de revisão, com cerca de 280 mil perícias agendadas neste ano que serão mantidas.
- Portaria de 26 de maio abriu transferência voluntária de servidores para o serviço social, com 90 dias de vigência estimados e possibilidade de permanência na nova área.
- O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas acima de sessenta e cinco anos ou com deficiência em situação de vulnerabilidade, com renda familiar de até um quarto do salário mínimo.
O INSS suspendeu as novas convocações para perícias de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e remanejou 10% do quadro da área de reabilitação profissional para atender a fila de pedidos iniciais. A medida visa reduzir o acúmulo de demandas e foi anunciada no contexto de ajustes administrativos do órgão. A fila representa cerca de 30% do total de requerimentos em análise.
A pasta informou que a readequação inclui o atraso no pente-fino do BPC e mudanças no ritmo de avaliação. Com isso, as convocações de revisão ficam paralisadas temporariamente, enquanto os funcionários passam a atuar no atendimento de novos pedidos. O objetivo é priorizar solicitações iniciais.
No fim de maio, uma portaria abriu prazo para transferência voluntária de servidores da reabilitação profissional para o serviço social. A meta era reorganizar o trabalho de 80 funcionários, mas apenas 64 se inscreveram. A mudança ficará vigente por 90 dias.
O BPC é benefício assistencial voltado a pessoas acima de 65 anos ou com deficiência em famílias de baixa renda, com valor igual ao salário mínimo. A fila atual soma 2,191 milhões de solicitações, sendo 657,3 mil referentes ao BPC.
Paralelamente, o estoque de perícias para este ano chega a cerca de 280 mil, que devem ser realizadas conforme a nova organização. A reclassificação envolve também a avaliação de deficiência para segurados até 63 anos, já que a reavaliação obrigatória não se aplica a pessoas a partir de 65 anos.
A medida mantém o foco na solução da demanda inicial, sem ampliar, no curto prazo, o volume de convocações para revisões do BPC. A renda per capita familiar continua sendo critério essencial para a concessão do benefício.
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