ANP adia mudanças na venda de GLP

ANP adiou, por tempo indeterminado, a análise da revisão do marco legal da venda de GLP, retirando a abertura da consulta pública da pauta.
A medida visa manter foco da equipe em medidas contra a crise gerada pela guerra no Oriente Médio, incluindo subvenções e fiscalização de postos e revendas.
Entre as mudanças em estudo estavam a venda fracionada de GLP, o enchimento de botijões de 13 quilos de outras marcas e o uso do GLP em atividades além do cozimento, como aquecimento de saunas e piscinas e geração de energia.
O adiamento gera temores de insegurança para investimentos na cadeia logística, possible elevação de preços e infiltração do crime organizado no setor, especialmente nos temas refil e enchimento.
Diretores destacaram que a suspensão não cancela ações regulatórias, apenas prioriza demandas mais urgentes em fiscalização, distribuição e logística, com reforço temporário de equipes.

A ANP adiou, por tempo indeterminado, a análise da revisão do marco legal da venda de GLP no Brasil. A decisão ocorreu nesta sexta-feira, quando a diretoria iria deliberar sobre abrir uma consulta pública para as propostas de mudanças. O atraso ocorreu para concentrar esforços na guerra no Oriente Médio, com ações de subvenção e fiscalização em postos e revendas.

A suspensão envolve o conjunto de mudanças previstas para o mercado de GLP, incluindo a venda fracionada, o refil de botijões entre marcas e o rastreamento de recipientes. Além disso, cogita-se permitir o uso do GLP em atividades diversas do cozimento, como aquecimento de saunas e geração de energia.

Segundo informações da diretoria, não houve decisão de mudança permanente na agenda regulatória. A pauta foi colocada em foco para atender demandas emergenciais de fiscalização e logística, em meio a tensões com a cadeia de suprimento provocadas pela crise internacional.

O anúncio ocorreu após o diretor-relator solicitar vistas ao processo, adiando a abertura da consulta pública. A expectativa era receber contribuições da sociedade para aperfeiçoar as propostas, que podem ou não seguir adiante conforme avaliação dos diretores.

Mercado e especialistas temem impactos. Entre as preocupações estão possíveis aumentos de preço, insegurança na cadeia logística e infiltração do crime organizado em áreas de enchimento de botijões e refil de GLP, conforme experiências de outros países. A ANP enfrenta ainda limitações orçamentárias e de pessoal para monitorar territórios e operações.

Os diretores esclareceram que o adiamento não elimina a importância das mudanças, mas exige foco imediato na fiscalização, distribuição e combate a abusos de preço. A agência sinalizou continuidade do esforço regulatório, com ajustes que possam ocorrer conforme o contexto técnico e financeiro.

Entre as medidas administrativas, houve também reconhecimento de sobrecarga de trabalho nas equipes e a necessidade de reforço temporário nas áreas de fiscalização. A gestão de pessoas da ANP foi acionada para planejar soluções permanentes que fortaleçam as supervisiones estratégicas.