ANP aplica 21 autuações por preço abusivo de combustível em três meses

ANP realizou 2.111 fiscalizações em postos, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses, resultando em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços.
Os autos foram contra 16 distribuidoras em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, e contra cinco revendas de GLP no Ceará e no Pará.
A fiscalização compara preços cobrados com notas fiscais de aquisição para identificar abusos; se houver indício, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação adicional, com ampla defesa assegurada.
A diretoria da ANP aprovou ampliar a fiscalização de julho a setembro, com previsão de 3 mil vistorias, 40% a mais que o trimestre anterior, incluindo ações educativas e coercitivas.
As medidas integram um pacote do governo para evitar choque de preços, incluindo subsídio a combustíveis; a gasolina recebe 0,44 por litro e o diesel, 1,12.

A ANP informou que, nos últimos três meses, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras. Ao todo, foram emitidos 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, equivalente a uma autuação a cada 100 vistorias. A verificação ocorreu entre 9 de março e 3 de junho.

Entre os alvos, 16 distribuidoras de combustíveis foram apuradas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Outras cinco autuações contemplaram revendas de GLP (gás de cozinha) localizadas no Ceará e no Pará. A atuação busca coibir abusos no cenário atual.

A fiscalização ocorreu tanto de forma presencial quanto remota, com coleta de preços e notas fiscais de aquisição para comparar custos e valores praticados. Se houver indicativo de abuso, o estabelecimento é notificado para apresentar documentação adicional.

Aumento de fiscalização e próximos passos

A diretoria da ANP aprovou intensificar as ações entre julho e setembro, com a meta de realizar 3 mil vistorias, 40% a mais que o trimestre anterior. O plano inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas.

A medida faz parte de um pacote governamental para evitar choque de preços nos derivados. Subvenções estão em vigor para diesel, gasolina e GLP, com valores reajustados conforme o cenário internacional. As regras são temporárias e sujeitas a revisão.