- A partir de julho, veículos eletrificados importados passarão a ter alíquota de 35% de Imposto de Importação, concluindo o cronograma de recomposição tarifária.
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- A medida visa fortalecer a indústria nacional e aumentar a arrecadação, mas pode impactar preços, manutenção e a velocidade da transição para a eletrificação da frota.
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- Batteries, módulos eletrônicos e inversores usados nesses veículos ainda são majoritariamente importados, o que pode elevar custos de manutenção ao longo da vida útil.
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- A advogada tributarista Priscila Merlo aponta que a discussão envolve a tributação da mobilidade e a necessidade de revisar o modelo diante da transição energética.
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- Existe o risco de a elevação onerar a aquisição de veículos elétrificados, potencialmente atrasando a descarbonização ao aumentar o custo de acesso e prolongar a permanência de carros mais antigos.
A partir de julho, a alíquota de 35% do Imposto de ImportaçãoPassa a incidir sobre veículos eletrificados importados, completando o cronograma de recomposição tarifária definido pelo governo. A medida visa fortalecer a indústria nacional e ampliar a arrecadação, segundo autoridades.
Especialistas apontam que o impacto vai além do preço de veículos novos. Baterias, módulos eletrônicos e inversores, grande parte importados, podem elevar custos da manutenção e de reposição ao longo da vida útil dos veículos.
Para a advogada tributarista Priscila Merlo, do escritório ASBZ, a discussão envolve a sustentabilidade da tributação da mobilidade no Brasil. A elevação reflete regras fiscais, mas exige avaliação sobre como financiar o sistema diante da eletrificação.
Implicações econômicas
A transição energética exige revisão da lógica tributária aplicada ao setor automotivo, pondera Merlo. O aumento pode afetar a entrada de tecnologias mais limpas em prazos curtos, ao elevar custos para consumidores.
Ela lembra que, no longo prazo, é preciso equilibrar proteção da indústria, arrecadação e políticas ambientais. Sem um redesenho tributário, medidas pontuais ajudam a curto prazo, mas podem dificultar a expansão da frota eletrificada.
O debate ocorre em meio ao crescimento da participação de veículos elétrificados no mercado brasileiro, reacendendo discussões sobre como o sistema tributário deve acompanhar a transformação da mobilidade e da economia de baixo carbono.
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