- Nove propostas em tramitação no Congresso têm impacto fiscal estimado em R$ 111 bilhões por ano, segundo a equipe econômica.
- A estimativa resulta de renúncia de receitas somada à criação ou aumento de despesas obrigatórias, incluindo equalização de juros e efeitos previdenciários.
- O Planalto alerta para risco às contas públicas devido a iniciativas aprovadas no plenário e em comissões.
- Entre as medidas de alto custo, estão a renegociação das dívidas rurais e o piso salarial para médicos e dentistas.
- O STF tende a derrubar as pautas-bomba aprovadas, caso aplique a própria jurisprudência, segundo integrantes ouvidos pelo Valor.
Nove propostas em tramitação no Congresso elevam o impacto fiscal para 111 bilhões de reais por ano, segundo a equipe econômica. A estimativa soma renúncia de receitas e criação ou aumento de despesas obrigatórias.
A nota foi divulgada após o Senado aprovar, na quarta-feira, propostas de alto custo, entre elas a renegociação de dívidas rurais e o piso salarial para médicos e dentistas.
O Planalto aponta risco às contas públicas diante dessas pautas aprovadas em plenário ou comissões, citando efeitos sobre juros e previdência.
Integrantes do STF indicam que a Corte tende a derrubar as pautas caso aplique a própria jurisprudência, conforme relatos ao Valor.
Riscos às contas públicas
As novas medidas podem alterar o equilíbrio fiscal ao reduzir receitas ou ampliar gastos de forma recorrente.
Especialistas lembram que, se confirmadas, as propostas exigiriam compensações orçamentárias.
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