Espanha arrisca 1,1 bilhão de euros em fundos UE por atrasos em telecomunicações

Espanha arrisca mais de 1,1 bilhão de euros em fundos da União Europeia para telecomunicações devido a atrasos nos planos ÚNICO e Kit Digital, com prazo máximo em 2026.
Empresas do setor já registram provisões e reintegração de recursos: Avatel contabiliza 164,5 milhões de euros de risco; o governo abriu processos de reintegro de 41,9 milhões contra a operadora.
Os atrasos são atribuídos à demora na obtenção de licenças, autorizações municipais e estudos de impacto ambiental, com trâmites locais e regionais levando mais de um ano.
O programa ÚNICO 5G Backhaul, que liga torres em municípios com menos de cinco mil habitantes, enfrenta paralisação e pode adiar a meta de cobertura rural para 2028.
O Kit Digital tem cerca de 25% dos 4,345 bilhões de euros pagos; os atrasos de validação e pagamento criaram tensões de liquidez, levando o governo a abrir uma “ventanilla abierta” e a re-alocar remanescentes para outros setores. O bônus social de internet também sofreu atrasos devido à validação nos governos regionais.

O governo espanhol enfrenta a paralisação de mais de 1,1 bilhão de euros em fundos europeus para telecomunicações, atrasos que ameaçam a execução até o prazo final de 2026. Os recursos são da UE (Next Generation EU) e do MRR e impactam planos de infraestrutura e digitalização.

Os programas afetados são UNICO Banda Ancha, UNICO Backhaul, UNICO 5G Redes Ativas e UNICO Demanda Rural, todos gerenciados pela Red.es. O Ministério da Transformação Digital ainda não divulgou números oficiais de execução, segundo apurados pela imprensa.

Operadores já sinalizam problemas. Avatel registrou provisão de 164,5 milhões de euros, ante 300 milhões de ajuda recebida entre 2022 e 2025. A empresa diz que demoras administrativas dificultam implantação de redes em áreas rurais.

Atrasos pesquisados apontam sobre licenças, autorizações ambientais e declarações de impacto, com tramitação média superior a um ano. Também pesam o aumento de custos de materiais e a escassez de mão de obra qualificada em zonas rurais, segundo o setor privado.

O plano UNICO 5G Backhaul, destinado a ligar torres em municípios com menos de 5 mil habitantes, permanece paralisado. A meta de cobertura rural de 75% até o fim de 2025 é agora vista como adiável para 2028 por associações técnicas.

O UNICO Banda Ancha destinava quase 3 bilhões de euros para levar fibra óptica a núcleos isolados. Ações com agrado de empresas como Avatel e Lyntia Networks se mostraram inadequadas para gerar demanda suficiente, levando devoluções de recursos já concedidos.

O UNICO Demanda Rural, cedido à Hispasat, devolveu 22 milhões de euros ao Tesouro, após registrar 11.500 altas reais de usuários, 14,3% das 80.000 previstas. O programa encerrou a captação sem atingir as metas.

Diante da impossibilidade de usar remanescentes do MRR, o governo planeja redirecionar fundos para áreas com maior absorção, como cibersegurança, IA e microeletrônica. Já o Kit Digital enfrenta atrasos administrativos, com apenas cerca de 25% dos 4,345 bilhões gerenciados pagos.

Os atrasos no Kit Digital geraram tensão de liquidez entre empresas e autônomos responsáveis pela implantação de soluções digitais. O governo aprovou uma mudança regulatória para manter recursos disponíveis, com ventanilla aberta para futuras liberações.

No formato de bônus social, o programa previa 125.000 descontos de 20 euros mensais para famílias vulneráveis, com 30 milhões de euros disponíveis. A gestão foi transferida aos governos regionais, e a validação de requisitos gerou novos atrasos e prorrogações de convocatórias.

As prorrogações visam evitar devoluções de recursos à UE, mantendo a continuidade de validações e pagamentos. A situação atual sinaliza a necessidade de ajustes administrativos para sustentar o atual impulso de digitalização e conectividade no país.