- O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que o Ministério negocia com a equipe econômica medidas para evitar nova pressão de custos sobre as companhias aéreas a partir de 2027.
- Entre as medidas estudadas estão mudanças em tributos que incidem sobre a operação do setor.
- As tratativas ocorrem em meio aos impactos da alta do querosene de aviação, causada pelo aumento nos preços do petróleo no mercado internacional.
- O ministério afirma que está organizando os gastos e atento à necessidade das agências reguladoras.
- As negociações ocorrem sem detalhar prazos específicos ou conteúdos das medidas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou que a pasta está em negociação com a equipe econômica para adotar medidas que evitem nova pressão de custos sobre as companhias aéreas a partir de 2027. Entre as propostas, estariam mudanças em tributos que incidem sobre a operação do setor.
As tratativas ocorrem em meio aos impactos da alta do querosene de aviação, consequência direta do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional. O objetivo é manter a previsibilidade de custos para as empresas, sem prejudicar o fluxo de passageiros.
As medidas deverão ser discutidas com a Fazenda e avaliadas pela administração pública para que haja equilíbrio entre arrecadação, competitividade e qualidade do serviço. O projeto busca reduzir eventuais impactos financeiros sem distorcer regras existentes.
Contexto
A elevada cotação do combustível tem sido apontada por empresas como fator de pressão nos custos operacionais. Analistas destacam que soluções estruturais podem abranger tributos, tarifas e mecanismos de reajuste, sempre de forma neutra e transparente.
Ainda não há definição sobre o desenho técnico das medidas nem prazo para aprovação. O governo sinaliza que as tratativas continuam em andamento com o objetivo de aprimorar a previsibilidade financeira do setor.
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