Mendes Pimentel adia contrato de ônibus escolar após mudança tributária

Prefeitura autoriza reequilíbrio de contrato de ônibus escolar para compensar custos com Pasep e Cofins no transporte rural, de R$ 7.879,36

Mendes Pimentel adita o contrato de ônibus escolar após mudança em regras tributárias.
A prefeitura do município autorizado o reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 7.879,36 para compensar os novos custos.
O ajuste visa cobrir despesas relacionadas ao Pasep e à Cofins no transporte escolar rural.
A medida acontece em contexto de alterações tributárias que impactam o serviço.
A data da divulgação é 16 de junho de 2026, conforme publicação.

O município de Mendes Pimentel, em Minas Gerais, autorizou o aditamento do contrato de ônibus escolar. O reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 7.879,36 visa compensar novos custos com Pasep e Cofins no transporte escolar rural. A decisão foi publicada em 16 de junho de 2026.

A medida ajusta o acordo com a empresa responsável pelo serviço de transporte escolar rural, buscando manter a viabilidade financeira do contrato diante das alterações tributárias.

Segundo a prefeitura, o objetivo é assegurar a continuidade do atendimento às comunidades rurais, levando em conta as mudanças legais que impactam as despesas operacionais do serviço.