- O acordo entre Mercosul e União Europeia pode ampliar oportunidades para produtos brasileiros com selo de Indicação Geográfica (IG) em mercados internacionais.
- O pesquisador do INPI, Daniel França, afirmou que as negociações impulsionaram mudanças na legislação brasileira, ampliando a proteção das IGs.
- Exemplos citados: Vale dos Vinhedos, Paraty, Salinas e Canastra.
- O Mercosul já tinha acordo de proteção mútua de IGs concluído em 2019; agora, em 2026, Brasil e Argentina assinaram o acordo.
- O selo brasileiro de IG, inspirado no modelo europeu, passa a ser adotado no país; o desafio é transformar o reconhecimento jurídico em presença real nos mercados internacionais.
O acordo entre Mercosul e União Europeia pode ampliar oportunidades para produtos brasileiros com selo de Indicação Geográfica (IG) em mercados internacionais. A afirmação foi feita por Daniel França, pesquisador do INPI, durante palestra no Connection Terroirs do Brasil, em Gramado (RS).
França explicou que as negociações estimularam mudanças na legislação brasileira, ampliando a proteção das IGs. Ele citou exemplos como Vale dos Vinhedos, Paraty, Salinas e Canastra, ressaltando a evolução desde a proteção pelo nome geográfico até a proteção pelo próprio selo.
Além disso, o pesquisador destacou que o Mercosul assinou, em 2026, acordo de proteção mútua de IGs com Argentina e Brasil, formalizando o entendimento iniciado em 2019. O objetivo é reforçar a convivência entre marcas nacionais e mercados estrangeiros.
Outro ponto apontado é a adoção do selo brasileiro de IG, inspirado no modelo europeu. França ressaltou que o reconhecimento jurídico ainda precisa se traduzir em presença efetiva nos mercados internacionais, especialmente na UE e no Mercosul.
O estudo indica que o desafio principal é transformar o reconhecimento legal em inserção comercial real, já que a percepção de qualidade pode variar entre países e consumidores. A aproximação, no entanto, sugere ganhos para produtores com IG no Brasil.
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