- A Reforma Tributária pode elevar o preço das passagens, com IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituindo tributos atuais e fim de benefícios fiscais aumentando custos das companhias.
- O setor tende a repassar parte desses custos ao consumidor, já que as margens operacionais são estreitas.
- Extinção de incentivos estaduais ao Querosene de Aviação e revisão de benefícios federais podem elevar ainda mais os custos, com cerca de sessenta por cento dos gastos dolarizados.
- O aumento das tarifas pode impactar turismo, hotéis, restaurantes, agências de viagem, locadoras de veículos e organizadores de eventos, atingindo diversas regiões.
- Há risco de redução da oferta de voos em cidades menores e regiões afastadas, e o consumidor deve sentir o efeito, a depender da possibilidade de manter a competitividade durante a transição.
A Reforma Tributária pode alterar o custo do setor de aviação no Brasil. Especialistas indicam que, mesmo com a meta de simplificar impostos, a adoção do IBS e CBS, aliados ao fim de benefícios fiscais, pode elevar despesas das companhias aéreas. O possível repasse ao consumidor é tema de debate.
A preocupação é sustentada por Gabriel Santana Vieira, advogado tributarista e sócio do Grupo GSV. Ele aponta que a substituição de tributos e a revogação de benefícios podem aumentar a tributação sobre operações aéreas, em um mercado de margens já estreitas.
Outro ponto de atenção envolve a extinção de incentivos estaduais ao Querosene de Aviação (QAV) e a revisão de benefícios federais usados pelas empresas. A aviação brasileira tem custos elevados dolarizados, estimados em cerca de 60% do total, diz o especialista.
Fim de incentivos preocupa setor
Segundo Vieira, essas mudanças elevam custos com combustível, leasing de aeronaves e manutenção, o que tende a pressionar tarifas. Países costumam adotar regimes diferenciados para evitar alta de tarifas aéreas, reforça o tributarista.
O impacto pode refletir no turismo e na economia regional, conforme o especialista. A elevação de tarifas reduz o fluxo de passageiros e afeta hotéis, alimentação, agências de viagem e locação de veículos, entre outros setores.
Além disso, viagens corporativas, feiras e eventos podem sentir o efeito, já que esses componentes ampliam a movimentação econômica local. O repasse de custos pode reduzir oportunidades de negócios em várias regiões.
Redução de conectividade para cidades menores
A tendência é, segundo Gabriel Santana, reduzir a oferta de voos em cidades de menor porte e regiões distantes dos grandes centros. O Brasil já viu remoção de rotas por custos elevados, sem mecanismos de viabilidade econômica, aponta o especialista.
Ele ressalta que a pressão por margens pode levar companhias a priorizar mercados mais lucrativos, diminuindo a conectividade do interior e de áreas remotas.
Consumidor deve sentir os efeitos
Caso os custos operacionais aumentem significativamente, o consumidor tende a sentir o impacto. O repasse de custos pode ocorrer pela elevação de tarifas ou pela redução de oferta de voos, aponta Vieira.
Há também o receio de mudança no perfil dos passageiros, com possibilidade de viagens ficarem mais restritas a classes de renda mais alta e viagens corporativas essenciais.
Gabriel Santana defende um período de transição da Reforma Tributária com medidas para manter a competitividade de setores estruturantes da economia. A ideia é equilibrar simplificação fiscal e eficiência setorial.
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