- O Conselho de Ministros indicou Juan José Ganuza, professor da Universidade Pompeu Fabra, como novo presidente da CNMC, com Carmen Balsa, Joan Capdevila e Marina Echebarría como conselheiros, substituindo membros substituídos.
- A escolha ocorreu após impasses internos e pressões políticas, buscando um perfil que combine qualificação técnico-institucional com visão regulatória pública.
- A CNMC herdará 66 expedientes sancionadores a grandes e médias elétricas e à rede de transporte (REE) em relação ao apagão de abril de 2025, a serem decididos em até 18 meses.
- Além disso, o regulador abriu processo contra seis grandes bancos espanhóis por supostas práticas anticompetitivas relacionadas a hipotecas.
- A gestão da área de energia enfrenta ainda contested disputes sobre redes de distribuição e as tarifas aeroportuárias, enquanto o novo elenco deverá considerar déficits de especialistas em energia dentro do órgão.
O futuro presidente da CNMC, Juan José Ganuza, enfrenta 66 expedientes sancionadores abertos contra elétricas e a investigação por supostas práticas anticompetitivas envolvendo os seis grandes bancos. A abertura dos casos acontece após o apagão elétrico de abril de 2025.
O governo propôs Ganuza para presidir a CNMC e Carmen Balsa, Joan Capdevila e Marina Echebarría como conselheiros, substituindo Pilar Sánchez, que deixou o cargo em janeiro, e outros. A escolha precisa passar pela Comissão de Economia do Congresso e pelo Conselho de Ministros. A decisão busca equilibrar experiência institucional com capacidade regulatória.
A crise de liderança já causava atritos internos no governo. A ideia era indicar um perfil com visão regulatória forte, sem perder a dimensão institucional que o regulador exige, segundo fontes oficiais. A definição ficou entre um perfil técnico e outro político, com preferência por um nome de peso institucional.
Alud de expedientes
Desde 17 de fevereiro, a CNMC abriu 66 expedientes contra grandes e médias elétricas e a empresa de operação do sistema, REE. A iniciativa está vinculada ao apagão de 2025, mas não se limita a ele, e os casos devem ser concluídos em até 18 meses pelo novo grupo diretivo.
Além disso, a CNMC discute com distribuidoras e revisões de tarifas de redes de distribuição para o novo ciclo regulatório 2026-2031. Circulares de remuneração de redes de gás também são alvo de aceleramento por parte da diretoria anterior, sob avaliação do Conselho de Estado.
Na agenda institucional, a CNMC abriu, na semana passada, um expediente informativo a seis bancos do Ibex — Bankinter, Santander, BBVA, Unicaja, CaixaBank e Sabadell — por possíveis práticas anticompetitivas em hipotecas. O objetivo é esclarecer condutas de mercado.
A tensão com Aena também ganhou espaço neste ano, após divergências sobre tarifas aeroportuárias. A CNMC propôs um teto intermediário entre o pedido da empresa pública e as linhas das companhias aéreas. O assunto segue para decisão governamental.
Perspectivas para a liderança
O novo mandato deverá trazer equilíbrio entre a área de energia e as demais áreas regulatórias. A proposta indica que Ganuza tem foco em regulação de mercado, economia digital e contratação pública. Capdevila também tem experiência setorial, embora haja consenso sobre a carência de especialistas em energia no órgão.
Resta saber como ficará a liderança da diretoria de Energia, hoje sob Rocío Prieto, figura de confiança de Cani Fernández. Prieto pode manter ou alterar funções conforme a reorganização interna do regulador. A definição final depende do escrutínio parlamentar e da aprovação ministerial.
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