Governo libera R$ 4 bilhões para reduzir juros de adimplentes

O Tesouro vai liberar R$ 4 bilhões para subsidiar linhas de crédito do Desenrola Adimplentes e do Fies Empreendedor, sem impactar o resultado primário das contas públicas.
Serão R$ 3 bilhões para reduzir as taxas do Desenrola Adimplentes, com juros de 1,99% ao mês, em parceria com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Serão R$ 1 bilhão para apoiar o empreendedorismo via Fies Empreendedor, com o risco de crédito assumido pelas instituições financeiras.
As novas medidas não alteram o cálculo do resultado primário; os recursos são classificados como despesas financeiras.
O Fundo Garantidor de Operações não receberá aportes adicionais, pois os valores para garantias já estão disponíveis no fundo.

O governo federal vai destinar R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional para subsidiar linhas de crédito do Desenrola Adimplentes e do Fies Empreendedor, sem impactar o resultado primário das contas públicas, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A medida envolve aportes que não alteram o saldo fiscal acumulado.

Desse total, R$ 3 bilhões serão usados para reduzir as taxas de juros do Desenrola Adimplentes. O Tesouro fará uma alteração no orçamento para viabilizar o repasse, que terá como teto uma taxa de 1,99% ao mês para os clientes. A iniciativa conta com apoio de bancos públicos e privados, em especial Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Ainda há R$ 1 bilhão destinados ao Fies Empreendedor, para sustentar taxas menores, com o risco de crédito assumido pelas instituições financeiras. Segundo o governo, os recursos disponíveis já cobrem as garantias de crédito, sem new aporte ao FGO (Fundo Garantidor de Operações). Os valores são classificados como despesas financeiras, preservando o gasto primário.

Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Darson Durigan, anunciaram as novas medidas pela manhã. A iniciativa prioriza trabalhadores informais que mantêm as contas em dia e não possuem vínculo CLT ou renda de servidor público.

Desenrola Adimplentes vai oferecer crédito com juros de 1,99% ao mês para trabalhadores informais adimplentes. A prioridade é ampliar acesso a crédito com condições mais simples e com menor custo do que o praticado anteriormente.

Fies Empreendedor, por sua vez, visa estimular a abertura de negócios por recém-formados com crédito em dia. Não haverá perdão de dívidas anteriores, mantendo o compromisso de quitar empréstimos ativos.

A linha de crédito prevê limites de até R$ 80 mil por pessoa física e até R$ 180 mil para pessoas jurídicas. A taxa fica em 0,87% ao mês, com prazo de pagamento de até 60 meses para pessoas físicas e 96 meses para empresas, com carência de até seis meses.