Senado prorroga por 60 dias MP sobre subsídios a combustíveis

O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória que autoriza subsídios aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6 jul 2026). O ato foi assinado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e mantém o mecanismo para ajustes de subvenções.

A MP foi editada pelo governo federal em 13 de maio de 2026, em resposta à alta dos preços internacionais da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo declarado é conter o impacto nos preços ao consumidor e preservar a estabilidade do mercado interno.

A medida também alterou a Medida Provisória nº 1.355/2026, editada no início de maio, segundo o governo. A expansão de subsídios buscava manter competitividade de preços e evitar pressões inflacionárias setoriais.

Contexto e cenário recente

Na semana passada, o Ministério da Fazenda informou a retirada gradual de parte dos subsídios. A partir de 1º de julho, seria encerrada a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. A equipe econômica avaliaria reduzir outros incentivos conforme o mercado.

Segundo o governo, a redução de incentivos decorre da queda das cotações do petróleo com a diminuição das tensões internacionais. A ideia é ajustar o suporte conforme o cenário externo evolua, evitando impactos desproporcionais no bolso do consumidor.

A prorrogação mantém o instrumento disponível para eventuais ajustes durante a vigência. A decisão depende de sanção parlamentar e da evolução dos preços internacionais de energia, sem alterar o objetivo inicial da política de subsídios.