Instituto Pretos Novos garante isenção de IPTU e celebra conquista histórica

O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura.
A isenção é retroativa desde 2015 e se estende até 2029, corrigindo cobranças indevidas e permitindo a restituição de valores pagos.
A decisão foi baseada na Lei 691/84, que abrange instituições culturais sem fins lucrativos.
O museu, que preserva a memória da população negra, enfrentava uma notificação de penhora do imóvel devido a supostos atrasos no pagamento do IPTU.
O espaço, situado no Cais do Valongo, é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu da Prefeitura a isenção do IPTU para o imóvel onde funciona o museu. A decisão, válida retroativamente desde 2015 até 2029, corrige cobranças indevidas e permite a restituição de valores pagos.

A isenção foi concedida com base na Lei 691/84, que abrange instituições culturais sem fins lucrativos. Essa medida é um alívio para o Instituto, que enfrentou uma notificação de penhora do imóvel devido a supostos atrasos no pagamento do IPTU. O museu, que preserva a memória da população negra, está situado no Cais do Valongo, um sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Importância Cultural

O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, é parte fundamental da história do Instituto. Localizado em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto, o espaço foi descoberto em 1996 durante uma reforma, quando foram encontrados fragmentos de ossos humanos e vestígios de cerâmica e vidro.

Atualmente, o casarão funciona como um centro cultural, com o objetivo de preservar a memória, a resistência e a identidade do povo negro no Brasil. A isenção do IPTU representa um passo importante para garantir a continuidade das atividades do Instituto, que desempenha um papel vital na educação e conscientização sobre a história da população negra.