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Defensoria do RJ autoriza curso de oratória de André Mendonça sem licitação

Defensoria Pública do Rio de Janeiro enfrenta críticas após compra de curso de oratória por R$ 40,5 mil sem licitação para altos funcionários

Ministro André Mendonça durante sessão do STF (Foto: Carlos Moura/STF/30-08-2023)
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  • O defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, autorizou a compra sem licitação de duas matrículas em um curso de oratória do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
  • O valor total da aquisição foi de R$ 40,5 mil, beneficiando Suyan dos Santos Liberatori e José Roberto Sotero de Mello Porto, altos funcionários da Defensoria.
  • Cada matrícula custou R$ 22,5 mil, mas a Defensoria obteve um desconto de 10% do Instituto Inter, fundado por Mendonça.
  • A decisão gerou polêmica devido a críticas anteriores sobre a transparência no uso de recursos públicos pela Defensoria.
  • O diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria justificou a compra destacando a necessidade de aprimorar a oratória dos funcionários.

O defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, autorizou a aquisição, sem licitação, de duas matrículas em um curso de oratória do ministro do STF André Mendonça, totalizando R$ 40,5 mil. Os beneficiários são Suyan dos Santos Liberatori, subdefensora pública-geral institucional, e José Roberto Sotero de Mello Porto, diretor de capacitação da Defensoria.

A contratação gerou polêmica, especialmente considerando as críticas anteriores à Defensoria sobre a transparência no uso de recursos públicos. Cada matrícula no curso “A Arte e a Ciência da Oratória” custou R$ 22,5 mil, mas a Defensoria conseguiu um desconto de 10% do Instituto Inter, fundado por Mendonça.

Na justificativa para a compra, Diogo do Couto Esteves, diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria, destacou a “necessidade constante” de aprimorar uma oratória “persuasiva, segura e impactante”. Porto, além de seu cargo na Defensoria, é pré-candidato a desembargador e proprietário de um cursinho preparatório e de uma faculdade de Direito.

Essa decisão levanta questões sobre a utilização de recursos públicos e a necessidade de capacitação em um contexto onde a Defensoria já enfrenta críticas sobre a transparência em suas contratações.

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