- O Ministério dos Transportes propõe eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- A mudança permitirá que candidatos se preparem de forma autônoma, com expectativa de redução de até 80% no custo da CNH.
- O projeto está em análise na Casa Civil e ainda precisa passar por trâmites antes de ser sancionado.
- A proposta mantém as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, mas elimina aulas teóricas e práticas obrigatórias nas autoescolas.
- Candidatos poderão optar por aulas presenciais, ensino à distância ou material digital, e contratar instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Desde 2019, a discussão sobre a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganha força em Brasília. O Ministério dos Transportes propõe um projeto que visa eliminar essa exigência, permitindo que os candidatos se preparem de forma autônoma. A expectativa é que essa mudança possa reduzir o custo da CNH em até 80%, tornando o documento mais acessível.
O projeto, atualmente em análise na Casa Civil, ainda precisa passar por trâmites antes de ser sancionado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destaca que a proposta busca simplificar o processo e utilizar novas tecnologias para a formação de motoristas. Cerca de 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de veículos de passeio dirigem sem CNH, segundo dados do ministério.
Impactos e Críticas
Entidades representativas, como autoescolas, expressam preocupações sobre o aumento potencial de acidentes de trânsito. A Associação Nacional dos Detrans (AND) se comprometeu a discutir as implicações do projeto, ressaltando a importância da segurança viária. Durante uma reunião na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os Detrans solicitaram esclarecimentos sobre os impactos das mudanças.
O projeto mantém as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, mas elimina a necessidade de aulas teóricas e práticas obrigatórias nas autoescolas. Os candidatos poderão optar por aulas presenciais, ensino à distância ou material digital disponibilizado pela Senatran. Para a parte prática, será possível contratar instrutores autônomos, desde que credenciados pelos Detrans.
Novas Diretrizes
A proposta também prevê que os instrutores autônomos sejam identificados no sistema oficial através da Carteira Digital de Trânsito. Com a nova regulamentação, o futuro motorista terá mais liberdade na preparação para os exames, podendo estudar de maneira flexível. O governo acredita que essa mudança não apenas reduzirá custos, mas também ampliará o acesso à habilitação, contribuindo para a formação de motoristas mais conscientes e preparados.
Entre na conversa da comunidade