- O Ministério da Educação prorrogou para 26 de fevereiro de 2026 o prazo para a conclusão da etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação básica.
- A prorrogação busca garantir maior qualidade das informações, tempo para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto às equipes, em diálogo com Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
- O Novo PAR, correspondente ao período de 2025-2028, foi reformulado com foco na equidade educacional e na melhoria dos resultados e da oferta de educação básica.
- O PAR é um instrumento executivo com validade de quatro anos, orientando diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino, e observando as metas do Plano Nacional de Educação.
- O repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorre por meio do PAR para estados, municípios e Distrito Federal, para iniciativas como construção, aquisição de equipamentos e formação de profissionais.
O Ministério da Educação prorrogou o prazo para a conclusão da etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) até 26 de fevereiro de 2026. A decisão envolve estados e municípios, com dialogue entre Undime, Consed e o MEC, para ampliar a qualidade das informações.
O PAR é um instrumento executivo de diagnóstico, planejamento e gestão da educação básica, alinhado ao PNE e ao FNDE. O objetivo é reduzir desigualdades educacionais e melhorar o desempenho dos estudantes, por meio de ações alinhadas aos planos decenais.
A ampliação visa oferecer tempo para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento com as equipes responsáveis. A mudança reforça o compromisso com a qualidade das políticas educacionais em todo o país.
Prorrogação do prazo
A prorrogação acompanha a reformulação do Novo PAR, iniciada em 2025 para o ciclo 2025-2028. O MEC destaca a maior articulação entre políticas da educação básica e iniciativas intersetoriais para ampliar equidade.
Entre as inovações, está o fortalecimento da promoção da equidade, melhoria de resultados e condições de oferta. O planejamento continua como requisito para avançar à fase de execução do Novo PAR, com supervisão anual.
O PAR administra a transferência de recursos do FNDE aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Esses recursos apoiam iniciativas como transporte escolar, tecnologia, construção de escolas e formação de profissionais.
