- A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o projeto que cria a Universidade Federal Indígena.
- A proposta, de autoria do Poder Executivo, segue para o Senado e, se aprovada, vai à sanção presidencial.
- A relatora é a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG); a votação ocorreu após pedido de urgência aceito na segunda-feira.
- O objetivo é oferecer educação superior intercultural e bilíngue, voltada exclusivamente aos povos indígenas, com foco em áreas como gestão territorial, saúde, direito e formação de professores.
- A universidade atuará nacionalmente, visando a preservação de línguas indígenas, defesa de direitos e contribuições para a justiça climática.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem votação nominal, após aprovação de urgência na segunda-feira. O texto seguirá ao Senado e, se confirmado, seguirá para sanção presidencial.
A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, foi protocolada em dezembro e teve relatoria da deputada Célia Xakriabá, do PSOL-MG. A aprovação acontece em meio a debates sobre educação intercultural e valorização de saberes tradicionais.
Antes da votação, o deputado Chico Alencar defendeu a universidade como instrumento de valorização dos povos originários, destacando a necessidade de reconhecer culturas, línguas e modos de vida típicos do Brasil. Ele citou a defesa de territórios e recursos naturais da região Tapajós.
O deputado Gilson Marques, do Novo, criticou a criação, afirmando que a universidade geraria custo público elevado e poderia prejudicar a educação básica. Segundo ele, haveria gasto permanente que atingiria principalmente os mais pobres.
O que muda com a universidade
A instituição será voltada exclusivamente aos povos indígenas, com educação intercultural, bilíngue e alinhada às realidades territoriais. O MEC (Ministério da Educação) liderou o processo, com participação de universidades públicas, entidades educacionais e organizações indígenas.
A universidade terá atuação nacional e sua missão inclui defesa dos direitos indígenas, sustentabilidade socioambiental e diálogo entre saberes tradicionais e produção científica. O objetivo é fortalecer a autonomia de povos indígenas na produção de conhecimento.
Cursos de graduação e pós-graduação incluirão gestão territorial, sustentabilidade, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias, formação de professores e preservação de línguas indígenas. A formação docente indígena será eixo central.
Formação de professores e preservação linguística
A instituição deverá oferecer licenciaturas interculturais para formar educadores em toda a rede de ensino, conforme normas sobre ensino da história e cultura indígena. A universidade também atuará na preservação e revitalização de línguas, alinhada à Década Internacional das Línguas Indígenas, até 2032.
Segundo o parecer, a universidade terá papel estratégico na promoção da justiça climática, contribuindo com produção de conhecimento para proteção de biomas e enfrentamento da crise climática. A relatora destacou a reparação histórica ao reconhecer autonomia científica dos povos indígenas.
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