- Crianças com direito legal ao apoio de necessidades especiais passarão por revisão quando migrarem para o ensino secundário; a primeira cohorte impactada está atualmente no key stage 1.
- O governo vai apresentar uma reforma completa do sistema Send no white paper escolar, aumentando o nível para qualificação de o Plano de Educação, Saúde e Acompanhamento (EHCP); planos para quem está em camadas mais baixas continuarão garantindo suporte e direitos.
- Novos EHCPs entram em vigor a partir de 2030; crianças com necessidades adicionais, incluindo autismo e TDAH, receberão planos de apoio individual geridos pela escola, com um framework nacional claro e verificado.
- Escolas vão receber orçamentos de contratação para prover necessidades especiais, com participação maior do sistema de saúde pública na parceria com escolas.
- O custo de atendimento a necessidades especiais tem aumentado nos últimos anos, chegando a mais de £ 11 bilhões anuais; autoridades locais dizem que podem enfrentar dificuldades sem mudanças significativas, enquanto o governo afirma que as mudanças não visam cortar gastos.
A Inglaterra vai revisar o direito de apoio a alunos com necessidades especiais ao migrarem para o ensino secundário. A primeira turma será avaliada já no estágio 1 do ensino fundamental, conforme apurado pelo Guardian. A reforma integra o chamado sistema Send, com mudanças previstas para 2030 e foco na elevação do critério para a obtenção de planos EHCP, que asseguram suporte legal e financeiro.
Segundo o governo, o novo modelo reserva EHCPs apenas para as necessidades mais severas e complexas. Crianças em camadas inferiores receberiam planos individuais de apoio, com base em um novo marco nacional, com verificação independente por evidências. A ideia é acelerar atendimentos e ampliar recursos para escolas.
A mudança envolve a criação de orçamentos de criação de serviços nas escolas, com maior participação de parcerias com a área de saúde. Organizações locais afirmam que o custo do Send aumentou de forma significativa desde 2014, elevando dívidas municipais. O anúncio oficial está ligado a um white paper educacional de destaque.
Fontes técnicas destacam que o novo sistema não visa cortar custos, mas conter o crescimento do gasto. Alunos já em escolas especiais não perderiam vagas, e a transição ocorreria apenas após a implementação completa do novo regime. A expectativa é de que as avaliações de necessidade sejam mais rápidas e flexíveis.
A educação britânica já investiu bilhões em unidades Send locais e formação de docentes. Parlamento e sindicatos acompanham de perto a votação, com receio de possível rejeição por parte de membros do Labour caso haja resistência de pais. O governo sustenta que a reforma fortalece direitos e traz mais universalidade no atendimento.
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