- O governo da Inglaterra reformará o SEND, com as escolas comuns recebendo orçamentos para contratar terapeutas e apoio adicional, em vez de o dinheiro ficar com as autoridades locais.
- As mudanças fazem parte de um pacote amplo para necessidades educacionais especiais e deficiências e serão anunciadas pela secretária de Educação, Bridget Phillipson.
- O objetivo é reduzir custos crescentes e evitar que conselhos entrem em falência, enquanto críticos afirmam que o modelo atual deixa muitas crianças sem suporte.
- Há preocupações sobre testar crianças com ECHP ( planos de educação, saúde e cuidado) com critérios mais rígidos ao entrarem no ensino médio e sobre como as famílias poderão recorrer se as escolas não atenderem às necessidades.
- O plano prevê implementação gradual ao longo de uma década, com escolas oferecendo apoio “normalmente disponível” e ajustes razoáveis; ISPs devem oferecer direitos legais ampliados sem retirar EHCPs.
O governo britânico anunciou uma reformulação ampla do atendimento educacional para crianças com necessidades especiais. Sob o novo modelo, escolas de ensino regular passarão a receber orçamentos de avaliação e contratação para serviços de terapia e apoio adicional, substituindo o controle que hoje fica com autoridades locais com dívidas elevadas. A medida integra um conjunto de mudanças anunciadas pela secretária de Educação, Bridget Phillipson, para reduzir custos e ampliar o suporte direto aos estudantes nas escolas.
O objetivo é corrigir problemas estruturais do sistema de necessidades educativas e de deficiência, conhecido como Send. Observa-se a preocupação com financiamentos desequilibrados que deixaram famílias sem apoio adequado, levando muitas a lutar por assistência junto às autoridades locais. O governo tenta evitar crises fiscais em diferentes conselhos, ao mesmo tempo em que promete manter proteções aos planos existentes.
A proposta prevê que as escolas mainstream assumam a oferta de serviços com base em comissionamento, o que inclui terapias e suporte pedagógico adicionais. A mudança ocorre em meio a críticas de que o atual arranjo de financiamento não atende a todos os estudantes, especialmente durante a transição entre etapas da educação.
Há debates sobre como ficará o acesso a planos de educação, saúde e cuidados (ECHP) sob os novos critérios, principalmente durante a passagem para o ensino secundário. Parlamentares do Labour e representantes de grupos de pais manifestam preocupações com impactos na elegibilidade e no direito de recurso.
Insiders do governo destacam que o Tesouro tem mantido uma posição mais favorável do que o esperado quanto ao financiament o, o que pode ajudar a evitar uma dissidência expressiva entre os apoiadores do projeto. A aplicação inicial ocorrerá ao longo de uma década, com a oferta de suporte ordinário a todos os alunos nas escolas.
Entre as mudanças, as escolas deverão oferecer planos de apoio individualizados (ISPs) para crianças com necessidades, garantindo direitos adicionais sem depender exclusivamente de um EHCP. A administração ressalta que as proteções aos EHCPs permanecem, desde que haja clareza sobre os benefícios do novo sistema e financiamentos ampliados.
A implementação total do novo formato de EHCPs começará apenas em 2030, levando em conta a maior oferta de recursos já disponíveis nas escolas regulares. Trabalhadores envolvidos nas negociações indicam que, se houver garantias de proteção aos EHCPs e aumento de recursos, o apoio político deve se fortalecer.
Mais de 480 mil crianças e jovens com EHCPs estão matriculados em escolas da Inglaterra, segundo dados oficiais. Autoridades ressaltam a necessidade de manter vias de recurso e a abertura de tribunais de igualdade para questões relativas aos planos, ainda que com uma ênfase reorganizada.
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