Resolução publicada reajusta repasses por aluno no PNAE

Resolução CD/FNDE n° 1/2026, publicada em 19 de fevereiro, reajusta os valores por aluno do Pnae com aumento médio de 14,35% para 2026.
Os repasses passam a ser: R$ 0,57 por aluno para ensino fundamental, médio e EJA; R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral.
O reajuste já vale para a primeira parcela de 2026, com expectativa de que cerca de quarenta e cinco por cento dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.
O orçamento do Pnae chega a R$ 6,7 bilhões em 2026, representando mais de oitenta por cento de aumento desde 2022.
Ao longo desta gestão, o reajuste acumulado do programa atinge quase cinquenta e cinco por cento.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A norma, publicada em 19 de fevereiro de 2026, estabelece reajuste médio de 14,35% para o ano, já valendo para os repasses do programa.

A nova regra altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios que executam o Pnae e de assegurar refeições adequadas aos alunos da educação básica pública. O impacto direto envolve valores por etapa da educação, conforme descrito abaixo.

Reajustes por etapa e metas

Com o reajuste, os repasses passam a ser:

R$ 0,57 por aluno para ensino fundamental, ensino médio e EJA;
R$ 0,82 para a educação infantil (pré-escola);
R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas;
R$ 1,57 para creches e tempo integral.

Os novos valores já entram na primeira parcela de 2026. Espera-se que cerca de 45% dos recursos do Pnae sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo produção local, economia municipal e a qualidade das refeições.

Abrangência e impactos do programa

O Pnae atua em todo o país como uma das principais políticas de segurança alimentar. A medida visa ampliar a oferta de refeições nutritivas e sustentar a permanência e o desempenho de estudantes da rede pública. Entre 2022 e 2026, o orçamento anual do programa subiu de aproximadamente R$ 3,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um aumento superior a 80%. No total, o reajuste acumulado até 2026 chega a quase 55% na gestão federal.

Contexto financeiro

Com o reajuste de 2026, mais recursos são destinados à compra de alimentos, o que pode favorecer a cadeia da agricultura familiar. A expectativa é de que o repasse facilite a logística de abastecimento e a qualidade nutricional das refeições servidas nas escolas. O MEC informa que as informações têm origem no FNDE e na normativa publicada.