- O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou construção de até 117 escolas indígenas no Brasil, durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas, em 26 de fevereiro.
- O investimento é de R$ 785 milhões, via Novo PAC, Eixo Educação, Ciência e Tecnologia, contemplando 17 estados a partir de 2026.
- Distribuição por estado inclui: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
- A medida visa melhorar a infraestrutura de educação indígena, assegurando espaços respeitando identidades culturais e organização territorial, com aprovação de lideranças locais e pactuação entre União e estados.
- Na agenda do dia, Santana visitou obras na Universidade Federal do Amazonas, com investimentos de centenas de milhões do Novo PAC, incluindo prédios, laboratórios e projetos de inteligência artificial e cibersegurança (valor total de aproximadamente R$ 106,5 milhões).
O Ministério da Educação anunciou a construção de 117 escolas indígenas no Brasil, com investimento de 785 milhões de reais. A decisão foi apresentada pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. A ação faz parte do Novo PAC e visa atender 17 estados.
A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC 2026, ampliando o foco em infraestrutura para educação indígena. O objetivo é oferecer espaços que respeitem identidades culturais, modos de vida e organização territorial dos povos originários.
O pacote financeiro destina recursos às obras e beneficia escolas com condições adequadas de ensino. A seleção ocorreu por critérios técnicos, territoriais e populacionais, com articulação entre governos federal e estaduais e suporte do FNDE.
Investimento e alcance
Ao todo, 17 estados receberão recursos para construção de escolas indígenas. Amazonas receberá 27 unidades; Amapá, 17; Pará, 7; e os demais estados terão números variando entre 1 e 23, conforme o mapeamento institucional.
A pactuação é formada pela Secadi do MEC e pela Justiça Federativa, com autorização de lideranças indígenas. A meta é promover escolas dignas, com infraestrutura compatível com o ensino e atividades comunitárias.
Contexto institucional
A medida reforça a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, executada pela Portaria MEC 539/2025. A iniciativa está amparada pela Convenção 169 da OIT, que assegura direitos fundamentais aos povos tradicionais.
Agenda no Amazonas
Além da cerimônia, Santana visitou obras da Universidade Federal do Amazonas. Em destaque, prédios da Faculdade de Letras e da Faculdade de Estudos Sociais, com investimentos do MEC e do Novo PAC. O ministro conheceu laboratórios de IA e cibersegurança na UFAM.
Acompanhou ainda o Instituto de Computação da UFAM, com laboratórios voltados à inteligência artificial. As visitas destacam a conexão entre educação básica indígena e transformação digital no estado.
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