MEC reúne ações voltadas às mulheres do país

O Ministério da Educação (MEC) destacou ações voltadas às mulheres em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Entre as iniciativas, aparecem o programa Mulheres Mil e a portaria conjunta com o Ministério das Mulheres, além de avanços no Prouni e no Fies, onde as beneficiárias são majoritariamente mulheres. A atuação inclui ainda a promoção de direitos, o enfrentamento à violência e a divulgação da Lei Maria da Penha.

O MEC, em parceria com o Ministério das Mulheres, prepara a publicação de uma portaria que regulamenta a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, prevista na Lei 14.164/2021. O objetivo é incluir conteúdos sobre prevenção de violência na educação básica e ampliar a proteção a meninas, mulheres e adolescentes.

Ainda, será lançado um protocolo de intenções entre o MEC, o Ministério das Mulheres, a Capes e instituições federais para enfrentar a violência contra mulheres no ambiente acadêmico. As ações integram estratégias de cooperação entre diferentes esferas do governo e o sistema de ensino.

Programas de qualificação

Entre 2023 e 2025, o programa Mulheres Mil investiu 216,1 milhões de reais, com 127,1 mil vagas e atuação em mais de 520 municípios. A parceria Mulheres Mil + Cuidados, com o Ministério do Desenvolvimento Social, soma 20 milhões para 10 mil vagas na rede federal.

O Mulheres Mil oferece cursos de qualificação para mulheres de regiões específicas, priorizando quem vive em pobreza ou em situação de vulnerabilidade. Participam redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Os cursos variam de 160 a 400 horas, com serviços de apoio como transporte e acolhimento de crianças.

Entre os cursos mais procurados estão cuidadora de idosos, assistente administrativa e maquiadora, seguidos por manicure, MEI e outras capacitações. A experiência de Thaís Dutra, moradora rural da Paraíba, ilustra o impacto: voltar a estudar no Mulheres Mil permitiu seguir carreira como cuidadora infantil com apoio da família e da instituição.

Proteção e educação integral

O programa Escola que Protege, lançado em 2024, visa ampliar a prevenção e a resposta à violência nas escolas, com previsão de investimento de 24 milhões até 2027. O objetivo é alcançar 28,1 milhões de estudantes, fortalecendo ambientes seguros e acolhedores.

Aliados à Secadi, o projeto inclui cadernos temáticos, materiais orientadores sobre bullying e cyberbullying, além de protocolos escolares de prevenção. A Semana Nacional de Convivência Escolar e webinários fazem parte das ações para disseminar cultura de paz.

Educação superior e educação básica

No ensino superior, Prouni e Fies mantêm a liderança entre os beneficiários do público feminino, com destaques para mulheres negras. Em 2026, a maioria dos inscritos em Prouni e Fies foram mulheres, conforme dados da Sesu.

O Prouni já beneficiou mais de 3,6 milhões de estudantes desde sua criação, com 2,1 milhões de mulheres atendidas e 940 mil negras. Em 2026, houve recorde de 595.374 bolsas em 895 cursos, em 1.046 instituições privadas.

No Fies, mais de 2,04 milhões de contratos são de mulheres, incluindo 1,05 milhão de pessoas negras. A edição de 2026 registrou 528.175 inscrições, com oferta de mais de 112 mil vagas ao longo do ano.

Contexto e avaliação

O Censo Escolar 2025 aponta que mulheres representam quase 79% dos docentes na educação básica e 59,5% dos concluintes do ensino superior. Essas informações reforçam a presença feminina expressiva no sistema educacional brasileiro.

A Lei nº 15.124/25, sancionada pelo presidente Lula, PROÍBE discriminação contra mães em bolsas acadêmicas, assegurando igualdade de oportunidades em seleções e renovações. As informações são registradas com base em fontes oficiais do MEC e órgãos ligados.