- MEC orienta escolas a aprofundar o enfrentamento da violência de gênero durante março, dedicado aos direitos das mulheres, e abril, dedicado à convivência escolar, de forma educativa e alinhada às políticas de convivência.
- O Ministério disponibiliza materiais pedagógicos e cursos de formação pela iniciativa Escola que Protege, incluindo o curso autoinstrucional Escolas ON, Violências OFF no Portal Mais Professores.
- Também existem guias e materiais adaptáveis, como o Guia de Práticas Restaurativas na Educação e o Guia metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola, com cursos de formação associados.
- As ações recomendadas envolvem rodas de conversa, projetos interdisciplinares, leitura e debates sobre igualdade, respeito, consentimento e relações saudáveis, incluindo a participação de meninos e discussões sobre masculinidades.
- Em casos de violência, a escola deve acionar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, registrar ocorrências, acolher e encaminhar à rede de proteção, com atuação intersetorial.
O Ministério da Educação (MEC) está orientando redes de ensino a aprofundar o debate sobre violência de gênero no ambiente escolar, articulando as ações com o Mês da Mulher (março) e o Mês da Convivência Escolar (abril). A ideia é tratar o tema de forma educativa e preventiva.
A iniciativa faz parte do programa Escola que Protege, que disponibiliza materiais pedagógicos e cursos de formação para fortalecer convivência escolar e enfrentar violências contra meninas. As ações visam ambientes seguros e respeitosos para todos.
Materiais disponíveis
No Portal Mais Professores, o MEC disponibiliza o curso autoinstrucional Escolas ON, Violências OFF, para melhorar a identificação, prevenção e enfrentamento das violências. O conteúdo considera juventudes hiperconectadas e a BNCC.
Além disso, há guias adaptáveis para redes de ensino, como Guia de Práticas Restaurativas na Educação, com mediação de conflitos e círculos de paz; Guia Metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola; e Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas.
Como aplicar na escola
Os materiais apoiam ações preventivas, pedagógicas e intersetoriais, contribuindo para escolas mais seguras. A prática envolve rodas de conversa, projetos interdisciplinares, leituras e debates sobre igualdade, respeito, consentimento e relações saudáveis.
Papel da escola e da comunidade
A violência de gênero pode ocorrer em comentários, humilhações, importunação sexual ou conteúdos digitais. A escola não é origem, mas atua na promoção de relações respeitosas, identificação de riscos e respostas educativas.
Envolvimento de meninos e etapas de ensino
Incluir meninos nas reflexões é fundamental, com talks sobre masculinidades, emoções e responsabilidade. As ações devem considerar faixa etária: infantil, anos iniciais, anos finais e ensino médio, adaptando atividades para cada etapa.
Sistema de proteção
Em casos graves, a escola pode acionar o SGDCA, registrar ocorrências e acionar a rede de proteção, conselho tutelar, serviços sociais, saúde ou segurança pública. O objetivo é prevenção, cuidado e reconstrução de vínculos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
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