MEC apoia sustentabilidade e resiliência climática nas escolas

Em 16 de março, Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o Ministério da Educação reforça o papel das escolas como centros de resiliência, sustentabilidade e cidadania climática.
O ministro Camilo Santana apresentou a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) na COP 30, com objetivo de coordenar políticas educacionais sobre o tema.
A Pneae integra ações da educação formal com a Política Nacional de Educação Ambiental, abrangendo infraestrutura, apoio a projetos e formação de professores para ações ambientais no cotidiano escolar.
A política prioriza Estados e municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, territórios etnoeducacionais e áreas atingidas por desastres, incluindo apoio técnico e recursos via PDDE Escolas Sustentáveis.
Dentre as ações, destacam-se o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta a eventos climáticos extremos e os Cadernos Orientativos para escolas sustentáveis; houve referência à Comissão Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) e à COP 30.

O Ministério da Educação (MEC) reforçou, nesta segunda-feira, 16 de março, o compromisso com a sustentabilidade e a resiliência climática nas escolas brasileiras. A data marca o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e abriu espaço para a apresentação da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) durante a COP 30, em Belém.

A Pneae reúne ações para articular políticas educacionais sobre o tema, integrando a educação formal que ocorre nas escolas com a educação ambiental em outros ambientes, como comunidades. O objetivo é estruturar a atuação das secretarias de educação e das instituições de ensino por meio de eixos de apoio do MEC.

A política busca fortalecer a infraestrutura escolar, ampliar o apoio a projetos e a formação de professores, oferecendo mecanismos para promover ações ambientais no cotidiano escolar, não apenas em projetos isolados. A iniciativa também adota a justiça climática como eixo central.

Estrutura e implementação da Pneae

O MEC prevê que a Pneae seja estruturada por meio de eixos de apoio que conectam ações das escolas a políticas nacionais de educação ambiental. Entre os objetivos estão integrar conteúdos curriculares com prática sustentável no dia a dia escolar e estimular a adoção de iniciativas locais.

Além disso, o MEC ampliará o suporte técnico a municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, incluindo territórios etnoeducacionais. A pasta também prioriza regiões atingidas por catástrofes climáticas para ações de adaptação.

Priorização de municípios vulneráveis

Um diagnóstico realizado pelo MEC aponta 1.400 municípios com maior vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. Esses locais receberão prioridade na atuação da Pneae, com articuladores territoriais atuando para orientar estratégias de educação ambiental.

Esses municípios serão contemplados pelo PDDE Escolas Sustentáveis, programa retomado para entregar recursos destinados a enfrentar questões ambientais e climáticas. A medida busca fortalecer ações locais de educação ambiental dentro das escolas.

Protocolo, cadernos orientativos e outras ações

Entre as ações previstas estão o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta a Eventos Climáticos Extremos e os Cadernos Orientativos. Eles vão orientar escolas e redes de ensino sobre como planejar e responder a desastres climáticos.

Na agenda também consta a continuidade da atuação da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). A edição 2024-2025 reuniu cerca de 800 participantes e consolidou a educação ambiental como política da pasta.

CNIJMA e legado

A CNIJMA, promovida pelo MEC em parceria com o MMA e o MCTI, teve como tema Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática. O evento serviu de preparação para a COP 30 e para fortalecer redes de atuação em educação ambiental.

Ao final, representantes ressaltaram a importância de manter o movimento de mobilização das escolas após a conferência, promovendo ações contínuas de educação ambiental e cidadania climática nas séries e redes de ensino. Assessoria de Comunicação Social do MEC compartilhou as informações, com base na Secadi.