- O Todos Pela Educação avaliou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e viu potencial para avanços significativos na próxima década, com estrutura mais robusta que o anterior, mas aponta a necessidade de ajustes.
- O PL 2.614/2024, do Executivo, foi aprovado no Senado em votação simbólica na quarta-feira (25.mar.2026) e segue para sanção presidencial; a Câmara já tinha dado aval no fim de 2025.
- A organização destaca o foco na qualidade educacional e na equidade como princípio estruturante, com metas ambiciosas para reduzir desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais.
- O PNE inovou ao prever metas para modalidades antes negligenciadas, como Educação Escolar Indígena, Quilombola e Educação Bilíngue de Surdos, além de fortalecer a implementação federativa e o monitoramento por evidências.
- Metas principais incluem universalizar a educação infantil (pré-escola de quatro a cinco anos em até dois anos) e ampliar a oferta de ensino integral, alfabetização e formação de professores, com percentuais específicos ao longo do decênio.
O Todos Pela Educação avaliou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em uma análise publicada na quarta-feira, 25 de março de 2026. A organização aponta que o PNE apresenta estrutura mais robusta que o anterior e pode orientar avanços na próxima década, mas requer ajustes.
O PL 2.614 de 2024, de autoria do Executivo, foi aprovado no Senado na mesma data em votação simbólica e segue para sanção presidencial. A Câmara já havia dado aval ao texto no fim de 2025.
Entre os pontos positivos, o estudo ressalta o foco ampliado na qualidade educacional e a consolidação da equidade como princípio estrutural. Também evidencia metas para modalidades antes negligenciadas, além de mecanismos de implementação federativa e monitoramento por evidências.
Metas
- Educação infantil: universalizar a pré-escola aos 4–5 anos em até 2 anos; atender 100% das creches e 60% das crianças de até 3 anos até 2034.
- Alfabetização: pelo menos 80% das crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental; 100% até o fim do decênio.
- Ensino integral: 50% das escolas públicas com oferta da modalidade em 5 anos; 65% ao final da década.
- Ensino médio: pelo menos 90% dos estudantes concluam na idade regular.
- Formação de professores: 50% dos concluintes de pedagogia e licenciaturas com desempenho adequado no Enade até o 5º ano; 70% até o fim do decênio.
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