Enem 2026: período para isenção da taxa começa nesta segunda

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira, 13 de abril, e vai até 24 de abril. O processo também abrange quem precisa justificar a ausência na edição de 2025 para participar gratuitamente da edição de 2026. A solicitação deve ser feita pela Página do Participante, usando o login do Gov.br.

Podem pedir a gratuidade:

• alunos do 3º ano em escola pública em 2026;
• estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em privada, com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo;
• pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico;
• beneficiários do programa Pé-de-Meia do MEC.

Quem está no CadÚnico precisa manter a situação cadastral regular para ter a isenção aprovada. A falta de atualização pode levar ao indeferimento do pedido.

Ausência em 2025

Quem teve isenção em 2025, não compareceu às provas em novembro e busca isenção em 2026, deve justificar a ausência entre 13 e 24 de abril. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais não serão aceitos. Os arquivos devem seguir o edital, ser legíveis e enviados em PDF, PNG ou JPG de até 2 MB.

Documentos exigidos

Entre os comprovantes aceitos estão boletim de ocorrência para casos de assalto ou acidente, certidão de casamento ou de união estável quando pertinente. Diferentes situações podem exigir comprovação específica, conforme edital.

Resultados e recursos

O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio. Solicitações indeferidas podem entrar com recurso entre 11 e 15 de maio, com resultado final em 22 de maio. As regras e prazos estão descritos no edital publicado pelo Inep.

Observação sobre inscrição

Mesmo com a aprovação da isenção, a inscrição no Enem 2026 não está garantida automaticamente. A Agência ainda define o período de inscrição pela Página do Participante, em comunicação com o MEC.