Avião soviético doado à USP, abandonado há 20 anos, abriga ninho de passarinho

O jato soviético Yakovlev Yak-40 foi destinado à Escola de Engenharia de São Carlos da USP em 2007 pela Receita Federal para fins educacionais, mas permanece no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, abandonado há quase vinte anos.
O Clube Náutico Água Limpa, que trouxe a aeronave ao Brasil, cobra na Justiça indenização de R$ 1,5 milhão por danos materiais, além de R$ 280 mil para desmontar o que restou.
A aeronave ficou parada sem manutenção, deteriorou-se e hoje é considerada inutilizável, o que impede seu uso como laboratório pela universidade.
Em 2002, a aeronave foi apreendida pela Receita Federal com suspeita de irregularidades; em 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a apreensão e a cobrança de taxas aeroportuárias, reconhecendo o direito de reaver o bem.
A União, por meio da Advocacia-Geral da União, contestou o processo, questionando a oferta de justiça gratuita e defendendo a inclusão da USP no caso, além de sugerir redistribuição do processo para outra vara.

O único jato soviético Yakovlev Yak-40 do Brasil, doado pela Receita Federal em 2007 à USP, permanece abandonado no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. A aeronave está sem manutenção há quase 20 anos e hoje é considerada inutilizável. O Clube Náutico Água Limpa cobra na Justiça indenização de R$ 1,5 milhão.

O Yak-40 foi trazido ao Brasil pelo clube, localizado em Belo Horizonte, e registrado no país africano República Democrática de São Tomé e Príncipe. A transferência para a USP ocorreu em 2007, mas o transporte até São Carlos nunca foi realizado por custos elevados.

O modelo, de curta distância, foi desenvolvido pela União Soviética e circula com três motores a jato. No Brasil, a peça-chave é que não há disponibilidade de peças suficientes para manter ou repassar o jato ao ativo, tornando o retorno ao voo inviável sem investimento milionário.

Situação atual e origem do conflito

Segundo relatos, o clube reivindica danos materiais desde a retenção do avião, após ter sido apreendido pela Receita Federal em 2002 sob suspeita de irregularidades. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a apreensão e reconheceu o direito de reaver o bem, afastando cobranças de taxas aeroportuárias da época.

O processo seguiu para a União, que contestou alguns pedidos, questionando a concessão de justiça gratuita e pedindo dados fiscais do clube. A AGU também defende a inclusão da USP no polo da ação, alegando que a aeronave foi incorporada ao patrimônio da universidade. O caso segue em tramitação, sem previsão de conclusão.